153 resultados encontrados para apenado em sua - data: 04/08/2025
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SÃO VICENTE, 2 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008615-05.2016.4.03.6141 EXEQUENTE: VALTER BENEDITO FIGUEROA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, Tendo em vista a implantação/revisão do benefício, intime-se a parte exequente para apresentar memória de cálculos dos valores que entende devidos para início da execução, no prazo de 30 dias. I
: LUIZ ANTONIO ISACO DE ALMEIDA ADVOGADO : MARLUZA LACERDA PAIM EXECUTADO : LISETE SCHEFFER DE ALMEIDA : LAÉRCIO SCHEFFER SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUBARÃO Vara Federal e JEF Cível e Criminal de Tubarão Boletim JF Nro 2/2013 Juíza Federal Titular: Dra. GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ Juiz Federal Substituto: Dr. ALEXSANDER FERNANDES MENDES Diretora de Secretaria: Belª. MARCIA PICKLER OENNING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117020-84.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROSANA TEIXEIRA MOTA ACUSADO : ANDERSON DA SILVA LIMA ADV ACUS : 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DO HORARIO DE RECOLH IMENTO DO APENADO EM SUA RESIDENCIA, PODENDO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 RODRIGUES MONTEIRO DESPACHO CIENTE DO DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 680/683. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONHECI MENTO. APOS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 679. CUMPRA-SE. LUZIANIA , 19/06/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117020-84.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROSANA
II, do Código de Processo Civil, incumbe ao oficial de justiça executar as ordens do juiz a que estiver subordinado.No mesmo sentido, dispõe o art. 366, II, do Provimento n° 64/2005, do TRF da 3ª Região:Art. 366. Incumbe ao Analista Judiciário - Executante de Mandados:(...)II executar as ordens do Juiz Federal ou do Juiz Federal Substituto a que estiver subordinado no cumprimento do mandado e, no âmbito interno, as emanadas do Juiz Corregedor da CM;Com efeito, entendo que o mandado de ve
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 VITIMA : WENDELL RIBEIRO DE SOUZA WELLINGTON CARLOS CANDIDO CAMILO ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : "...DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2014,AS 9:00 HORAS." GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM- JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 464953-56.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : TACIO URSULINO BATISTA : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORAçãO ELET RôNICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIáRIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDIçõES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZAçãO D O CUMPRIMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 BLICO JA O FEZ. COM O AGENDAMENTO DO EXAME CRIMINOLOGICO, INTIMESE O APENADO. COM A JUNTADA DO LAUDO CRIMINOLOGICO, DE-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO, SE MANI FESTAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE PAULO RICARDO REICKER D A SILVA , FILHO DE CRESCIA REICKER MIRANDA DE SOUZA , CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 6 ( SEIS ) ANOS DE RECLUSAO, TENDO SIDO INCLUIDO NO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO E LETRONICA EM 30 . 8 .201 8 ( DECISAO DE FLS. 34/36 DO RP). OFICIE -SE A CENTRAL INTEGRADA DE MONITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 OM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA DO APENADO, DR A. IVONETE FERREIRA DE ANDRADE OAB/GO 10.536, VIA DJE, DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, INCLUSIVE, PARA COMUNICAR COM O SENTENCIADO ACERCA DA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 15.06.2018 A S 08:30 HORAS, NESTE JUIZO, FICANDO ADVERTIDO Q