14 resultados encontrados para apenado ja esta utilizando - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 647. APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 25 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 181605-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO TRAJANO DE DEUS VITIMA : RAIMUNDO NONATO NUNES ADV ACUS : 41618 GO - CARLOS ERNESTO NUNES FILHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO/F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 A DA PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA PERANTE O JUIZO DA VARA DA F AZENDA PUBLICA (SUMULA 521 DO STJ). REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZ ACAO E EXECUCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUA L N 17.541/12. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERM OS DO PROVIMENTO N 2/2012 DA CORREGEDORIA-GER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 OR MEIO FISICO COMO POR MALOTE DIGITAL E E-MAIL. GYN, 24/9/18. OS CAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PEN AL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 339653-45.2015.8.09.0175 : 5130 : EXECUCAO PENAL : ROSANA CRISTINA ALVES KAREN PAOLLA SOARES DE OLIVEIRA VITORIA MONIQUE FERREIRA MIGUEL ACUSADO : KESLEY VENANCIO RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 A) DO TEOR DESTA DECISAO, E PARA COMPARECER, EM 48 HORAS, NA CASA DO ALBERGADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMP ROMISSO COM AS RESPECTIVAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS. CONSIDER ANDO QUE O APENADO JA ESTA UTILIZANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9 RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDAD ES RELIGIOSAS; 10 SERVIRA ESTE TERMO COMO ALVARA PARA LEVANTAMENT O DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O SENTEN CIADO DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELO MM. JUIZ DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE ENSEJAR A REVO GACAO DO BENEFICIO E ATE MESMO A REGRESSAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 : : : : : 168956-20.2017.8.09.0175 7571 EXECUCAO PENAL GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA GEUZA SOUZA OLIVEIRA JOAO SALOMAO DIAS CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O APENADO JA FORA SUBMETIDO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DECORRENT E DO FATO NOVO PRATICADO EM 07.08.2018 (FLS. 37 E VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVER ES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO P ROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMEN TO DO MONITORADO. O APENADO ORA BENEFICIADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DE SCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO D O BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO(A) APENAD O(A) COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IM POR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-9296; - ATENDER CO M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS O RGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES. - CONDUZIR DOCUMENTO DE I DENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 1-9296; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUT ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES. - CON DUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LO S QUANDO SOLICITADOS. - NAO FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES TABELECIMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA D