31 resultados encontrados para apenado no cumprimen - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FICA O APENADO ADVERTIDO DE QUE E M CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO TERA O SEU BENEFICIO REVOGADO E O S EU REGIME REGREDIDO PARA O SEMIABERTO OU FECHADO. ENCAMINHE-SE CO PIA DESTE TERMO A CASA DO ALBERGADO E A GERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, INCLUSIVE PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ACERCA DA REGULARIDADE DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201403474529 REU: RAFAEL FERREIRA D A SILVA DESPACHO DIANTE DA IRREGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMEN TO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROV ANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABOR ADA AS FLS. 04/05 DOS AUTOS. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMO LOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE SETEMB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 02 ( DOIS ) ANOS DE RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, S UBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS (FLS. 75/76 DO PEP ). ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ IN FORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA OFICIAR A CIAP, RE QUISITANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMEN TO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA PENA. CASO VERIFICA DA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS PENAS, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR O OCORRIDO E FAZER OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 E A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA OFIC IAR A CIAP REQUISITANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS . EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS D EVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA P ENA. CASO VERIFICADA A IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES , DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 365 HORAS ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL SIP; 2 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO SIP, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA A ENTREVISTA INICIAL E NA QUELE SETOR, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVID ADES E ENTREGAR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: DENY GARCIA DA SILVA PROTOCO LO: 201800103055 FILIACAO: MARIA PEREIRA DA SILVA ENDERECO: RUA C ARMEM GADEIA, QD. 22, LT. 06, JARDIM MARQUES DE ABREU, GOIANIA-GO . FONE: (62) 98530-4980 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, AS 10H18, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRAVAMOS PRESENTES A M M. JUIZA DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ITIVAS DE DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTE GRALMENTE. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU: A GUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA OFICIAR A CIAP, RE QUISITANDO INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMEN TO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE, OS AUTOS DEVERAO PERMANECER EM CARTORIO AGUARDANDO O CUMPRIMENTO TOTAL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, ANALISO OS DOCUMENTOS REFERENTES A REMICAO. O ART. 126 DA LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: O CONDENADO QUE CUMP RE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERA REMIR, POR TRABA LHO OU POR ESTUDO, PARTE DO TEMPO DE EXECUCAO DA PENA (...). PELA LEITURA DO ARTIGO, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO