319 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica prisional - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AUTOS NR. : 3530 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CELCO FRANCISCO BISPO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROG RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 11 - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZE LEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO CO NVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. 14-ESTE TER MO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 79636-25.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ELIAS DANTAS DA SILVA ADV ACUS : 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR A CASA DO ALBERGADO NO D IA 15.08.2014, AS 08:30 HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 S REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI -LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; 9- RECEBER VISITA DA FISC ALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 10- NAO TER NENHUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 228646-82.2014.8.09.0175 962 EXECUCAO PENAL CARLOS ALEXANDRE TAVARES JOAO PAULO SIQUEIRA COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUA L N. 17.541/2012. NR. PROTOCOLO : 210910-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO FONSECA DE ARAUJO VITIMA : KAMILLA MENDES MATOS ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 68456-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELIA ALVES DOS SANTOS SILVA VITIMA : EDIMAR DOS SANTOS PALOMEQUE DESPACHO : RESTA DEMONSTRADO QUE ESTA VEPEMA NAO E COMPETENTE PARA EXECUTAR AS MEDIDAS DE SEGURANCA E DESTA FORMA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 18 3 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201 -1124; 5) APRESENTAR-SE PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, MUNIDO DA DOCUMENTACAO PESSOAL E COPIA DA PRESENTE PA RA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HOR AS; 6) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 O NR. PROTOCOLO : 200375-76.2017.8.09.0072 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL INACIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : O(S) REEDUCANDO(S) DEVERA(AO) RECOLHER-SE, DIARIAMENTE, DE SEGUND A A QUINTA-FEIRA, ATE AS 20 HORAS E SAIR A PARTIR DAS 06 HORAS DO DIA SEGUINTE, BEM COMO NA SEXTA-FEIRA ATE AS 20 HORAS E SAIR A