319 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica prisional - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE M ONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; 6- ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDI CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 219384-11.2014.8.09.0175 918 EXECUCAO PENAL MURILO DE JESUS SILVA EDILSON SANTANA PEREIRA ELBER CARDOSO ALVES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROGRESSAO DO APENADO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITO RACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 VELA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA, DE CONSEQUENCIA, INDEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SEM PREJUIZO DA OPORTUNA REAVALIACAO DO PEDIDO , CASO HAJA MODIFICACAO DAS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERADAS NO PRESEN TE DECISUM. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCA LIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO C OMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 OMETIDO ANTES DO BENEFICIO, SENDO, PORTANTO, DESNECESSARIA A OITI VA DO CONDENADO, QUE DEVE SUBMETER-SE AOS EFEITOS DA COISA JULGAD A, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA. ASSIM, REVOGO O L IVRAMENTO CONDICIONAL E, CONSIDERANDO QUE O REMANESCENTE DAS PENA S, APOS SOMADAS, ULTRAPASSA 08 ANOS E, REALIZADA A SIMULACAO DE I NCLUSAO DO APENADO NO REGIME FECHADO EM VI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA ADV ACUS : KATIA CAMELO LEAO : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 366436-38.2014.8.09.0069 1187 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA ROBSON CALILL SILVA 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA 41192 GO - KELLY CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA EGIT 6560 MS - ARILTON JOSE SARTORI ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N:201403664360 DECISAO ROBSON CALILL SILVA, DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE IN TIMADO. EM CASO DE AUSENCIA DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, O REEDUCA NDO SERA DISPENSADO DE SEU USO PROVISORIAMENTE ATE A CHEGADA DO R EFERIDO EQUIPAMENTO, SENDO SUBSTITUIDA TEMPORARIAMENTE A MEDIDA D E MONITORACAO ELETRONICA IMPOSTA PELO SEU COMPARECIMENTO MENSAL, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, A PARTIR DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 V - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VI - NAO PORTAR A RMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS OU FAZER USO DE DROGAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BAR ES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUME S; VII - PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSA.