41 resultados encontrados para apenado no reg - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 354 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO EVANGELISTA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 19965 GO - ODAIR DE MENESES 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E MANTENHO O APENADO NO REG IME SEMIABERTO COM TORNOZELEIRA ELETRONICA ATE A DATA DE AUDIENCI A DE PO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 293589-26.2009.8.09.0162 ( 200902935890 ) 976 EXECUCAO PENAL IRAN LIMA CARNEIRO 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : DESTA FEITA, SUSPENDO PROVISORIAMENTE A ANALISE DO COMETIMENTO DA SUPOSTA FALTA GRAVE ATE O DESLINDE DA ACAO PENAL EM COMENTO, A F IM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADAO BORGES TAVARES ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : CONSTATO QUE O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS CONDICOES DE SUA PENA. NO ENTANTO, POR NAO SER FATO CORRIQUEIRO, CONSTITUINDO UM FATO ISOL ADO, ENTENDO QUE E SUFICIENTE A ADMOESTACAO PARA QUE PROSSIGA NO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TEND O SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQ UER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESM O A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU Q UE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EXPECA-SE ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 140408-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTOS VITIMA : NAYARA PRISCILA DE JESUS AVELAR ADV ACUS : 37925 GO - CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE DESPACHO : HEIDINELY SILVA DO ESPIRITO SANTO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICO U FATOS NOVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. E O ESSENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 CO DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROC EDA-SE O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS , 22 DE MAIO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 272018-78.2017.8.09.0142 : 1032 : ACAO PENAL : ICMN FB VITIMA : AJMS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.940/2016. APOS, OUCAM-S E O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTO S CONCLUSOS. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37837-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SILVA CORREIA VITIMA : LUZAILDES ALVES DE SOUSA DESPAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 OSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/ 84. AO TEOR DO EXPOSTO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO FELIPE A LLEF SANTIAGO DA SILVA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMI ABERTO PARA O R EGIME FECHADO . OFICIE-SE A C PP COMUNICANDO-SE O PRESIDIO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROCEDER A TRANSFERENCIA DO APENADO PARA A POG . A DECISAO FICA PUBLICADA EM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : 54306-28.2015.8.09.0175 177 ACAO PENAL VITOR GABRIEL DOS SANTOS COELHO LEONARDO LIMA DE SOUZA RHUAN RODRIGUES PEREIRA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : DEVOLVIDO PARA MUDAR MOTIVO DA CONCLUSAO. GYN, 28/4/15. OSCAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 3 3, 2, A, DO CP, ESTABELECO PARA OS SENTENCIADOS O REGIME ABERTO C OMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. TENDO EM VISTA QUE A CULPABILI DADE, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DOS ACUSADOS, BEM COMO O S MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME AUTORIZAM A SUBSTITUICAO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRI