10 resultados encontrados para apenado para comparec - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 GRESSAO DEFINITIVA, SE FOR O CASO. FICA ADVERTIDO, TAMBEM, QUE DE VERA COMPARECER IMEDIATAMENTE EM JUIZO QUANDO INTIMADO PARA COLOC ACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO ELETRONICO (TORNOZELEIRA ELE TRONICA). DEVERA SER OBSERVADO O PERIODO EM QUE O REEDUCANDO FICO U PRESO CAUTELARMENTE E QUANDO TERA DIREITO AO LIVRAMENTO CONDICI ONAL OU INDULTO, SE FOR O CASO. INTIME-SE O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU DISCIP LINA, II- FUGIR, III - POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ D E OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V- DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS); 8- NAO P ORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. AFONSO ANTONIO G. FILHO , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS PROTOCOLIZADO SOB N. 201502730132. PRESENTE O ACUSADO SOST ENES RODRIGUES SIMPLICIO , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS . PRESENTE AS TESTEMUNHAS KESSYA LORRANY DE OLIVEIRA AMORIM (VITIMA/ACUSACAO), JESSYCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 21 DE MAIO DE 2015. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420928-84.2014.8.09.0002 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ VENANCIO DE LIMA ADV ACUS : 15093 MT - HALLEX SANDRO MINGOTI REGO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO LUIZ VENANCIO DE LIMA, O QUAL FOI CONDENADO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121, 1, DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 382365-50.2015.8.09.0175 1180 EXECUCAO PENAL LIDIANE PAULA FRANCISCO DOS SANTOS GLAYBER MALTA FERREIRA ELKE REZENDE DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 .538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR E LEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PA RA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQ UE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DO CODIGO PENAL, FARA JUS AO LIVRAMENTO CONDICIONAL O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IGUAL OU SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS QU E, ALEM DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL, DEMONSTRE, DURANT E A EXECUCAO DA PENA, COMPORTAMENTO SATISFATORIO, APTO A AUTORIZA R CONCLUSAO DE QUE A EXPERIENCIA DA PENA JA O TENHA CONDUZIDO A U MA MUDANCA DE COMPORTAMENTO. POIS BEM, DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ACUSADO : FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA VITIMA : MARCIA PEREIRA SOARES ADV ACUS : 38038 GO - KELIANY OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O REQUERIMENTO FORMULADO PE LA DEFESA E REVOGO A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO DO APENADO E I NCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO S ISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ACUSADO : JEFTER AUGUSTO SILVA ADV ACUS : 37545 GO - LILIANE ALVES BACURAU COELHO DESPACHO : AUTOS N: 201500218825 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCIADO: JEFTE R AUGUSTO SILVA DECISAO TRATA-SE DE ANALISE ACERCA DA PROVAVEL CO NCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO CONDENADO JEFTER AUGUSTO SIL VA , QUALIFICADO NOS AUTOS. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MA NIFESTAR, REQUE