6 resultados encontrados para apenado podera pleitear - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 USUFRUIRA O REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGRICOLA, E, SOMENTE AP OS O TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO O APENADO PODERA PLEITEAR QUALQUER BENEFICIO. APOS A MANIFESTACAO DA DEFESA, VENHAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159430-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500515242 REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE FLS. 36 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE CO NSTA NO REFERIDO CALCULO QUE O APENADO WELTON GOMES DE ASEVEDO , FILHO DE ZELIA SILVA ASEVEDO DOS SANTOS, TEVE SEU REGIME DE CUMPR IMENTO DE PENA REGREDIDO PARA O FECHADO, ENTRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ESCLARECER QUE TODAS AS GARANTIAS E DIREITOS FORAM DEVIDAMENTE O BSERVADOS QUANDO DA REGRESSAO DEFINITIVA, O QUE SIGNIFICA DIZER Q UE O REEDUCANDO PODE JUSTIFICAR-SE, POREM, ESTA JUSTIFICATIVA NAO FOI ACOLHIDA PELO MAGISTRADO, QUE RECONHECEU A OCORRENCIA DA FAL TA GRAVE, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM NOVA AUDIENCIA DE JUSTIFICA CAO. POR ISSO, NO CASO EM DEBATE, DEVE SER R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ESSAO DA REMICAO E PELA APURACAO DO SALDO REMANESCENTE DE PENA DE MULTA (F. 290/299). BREVE RELATO. DECIDO. DEBRUCANDO SOBRE OS AU TOS DA EXECUCAO PENAL DE DIEGO RAMON GODINHO ASSIS, NOTA-SE QUE E STE FORA CONDENADO POR NOVO CRIME, POREM, NAO HA NOS AUTOS A INFO RMACAO DO TRANSITO EM JULGADO DO RECURSO (F. 114/135 DO PEP). AIN DA, AS 02 (DUAS) CONDENACOES SAO POR CRIMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. RUBIATABA/GO, 18 DE MAIO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 320855-13.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILKER PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 45563 GO - WALERIA KASSIA VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO N