Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUID O NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA AS PROVIDENCIA S RELATIVAS AO DEFENSOR CONSTITUIDO INERTE, HOMOLO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONEL GOMES DO NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201600164328 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 31 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA A

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ROCEDA-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTE S PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLO GACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTI MADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE OUTUBRO DE

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 .0996 EM TRAMITE NA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP E ENCONTRASE CUMPRINDO PENA LA, DEPRECO A PRESENTE EXECUCAO PARA O JUIZO DA EXECUCAO DAQUELA COMARCA VISANDO A UNIFICACAO DAS PENAS E CONTIN UIDADE DA FISCALIZACAO DA REPRIMENDA. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, R EDISTRIB UAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA , PARA O JUIZO DA

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 27604-39.2009.8.09.0051 ( 200900276040 ) : 2260 : EXECUCAO PENAL : JACOMO GUIDE DA VEIGA NETO JOVANILDO APARECIDO DE ALMEIDA JOSE ACUSADO : DIEGO CARLOS DELGADO GOMES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200900276040 ANTE A RENUNCIA DOS DEFENSORES AS

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. REQUISIT E-SE O CONDENADO NA CASA DO ALBERGADO . INTIMEM-SE A DEFESA E O M INISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422596-61.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO BUENO JUBE VITIMA : MARIA ROSA DE FARIAS MOURA

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUID O NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA QUE STAO EM COMENTO. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95675-74.2001.8.09.0051 ( 200100956755 ) AUTOS NR. : 4232 NATUREZA :

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 TRATAMENTO REALIZADO E A PREVISAO DE ALTA, RESSALTANDO QUE O PERI ODO DE INTERNACAO SOMENTE SERA CONSIDERADO COMO PENA CUMPRIDA CAS O SEJA COMPROVADA SUA NECESSIDADE ATRAVES DE RELATORIO MEDICO. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO CASO, COMPREEN DENDO AS HIPOTESES DE HOMOLOGACAO DO CALCULO, UNIFICACAO DAS PENA S, MANUTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO RAMON RIBEIRO DOURADO VITIMA : ANA CARMEN RIBEIRO DOURADO DESPACHO : EM VISTA DA JUNTADA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA APOS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, EM UM PRIMEIRO MOMENTO SER IA O CASO DE REVOGACAO DO BENEFICIO E FIXACAO DE REGIME PARA A CO NTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE, CO

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 RMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASS ANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PR ISAO DATADO DE 14.04.2026 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA O RDEM, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PAR