TJGO 13/03/2017 - Pág. 1215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEONEL GOMES DO NASCIMENTO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201600164328 HOMOLOGO O CALCULO D
E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 31 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JUR
IDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 1
13, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCUL
O DE LIQUIDACAO AO APENADO LEONEL GOMES DO NASCIMENTO , FILHO DE
ANA MARIA DE JESUS, NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 24/25 , QUE SER
VIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP SOLICITAND
O INFORMACOES SOBRE A REGULARIDADE DO APENADO. CASO ESTEJA REGULA
R, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES
DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMI
NO DA PENA E 15.04.2017 . CASO ESTEJA IRREGULAR, OUCAM-SE AS PART
ES E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARAC
AO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINEN
TES. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 316739-84.2015.8.09.0175
: 1234
: EXECUCAO PENAL
: PEDRO FELIPE MENDES BARROS
JOAO CAETANO MENDES PIRES
MATEUS FERNANDES FERREIRA
ACUSADO
: EDIMAR FERREIRA DAMACENO
ADV ACUS
: 37294 GO - GISELLE MOREIRA DE SOUZA JESUS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503167393 DIANTE DA MANIFESTA
CAO DE FLS. 36, INTIME-SE O CONDENADO EDIMAR FERREIRA DAMACENO ,
FILHO DE IRACY FERREIRA DAMACENO, NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
EGIME SEMIABERTO , PARA TOMAR CIENCIA DA RENUNCIA DE SUA DEFENSOR
A E, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGA
DO PARA CONTINUAR SUA DEFESA E, DESDE JA, SE MANIFESTAR SOBRE OS
CALCULOS LIQUIDATORIOS DE FLS. 33 , RESSALTANDO QUE, CASO CONTRAR
IO, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PA
RA TANTO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUID
O NOVO ADVOGADO, EXCLUA-SE O NOME DA DEFENSORA RENUNCIANTE DO SPG
E DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA MANIFESTACAO S
OBRE O CASO E PRESIDIR A DEFESA DO SENTENCIADO. APOS, A CONCLUSAO
PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE
LIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 03 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZ
ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 372382-89.2007.8.09.0051 ( 200703723825 )
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CRISTIANO OLIVEIRA
VITIMA
: JEAN DA SILVA CAVALCANTE
ADV ACUS
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200703723825 ANTE AS EXPLANACOES/
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO DEFENSOR DO SENTENCIADO CRISTIAN
O OLIVEIRA , FILHO DE MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA, NO PETITORIO DE FL
S. 366, DEIXO DE OFICIAR A OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA
AS PROVIDENCIAS DISCIPLINARES CABIVEIS EM RAZAO DA SITUACAO PROC
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