9 resultados encontrados para apenas de um crime uma vez que ambas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME FORAM GRAVES à VíTIMA, VINDO ESTE FATO AFETá-LA NA éPOCA DE DESCOBRIMENTO DA SEXUALIDADE; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRáTICA DO DELITO, PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DE SUA IDADE DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE APESAR DE EM PARTE SãO DESFAVORá
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 JUSTIFICADO, A NAO SER A SATISFACAO DA SUA LASCIVIA SEXUAL POR CR IANCA, SENDO ESTA CONDUTA ALTAMENTE REPROVAVEL, POREM JA FAZENDO PARTE DO TIPO PENAL; 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICAD AS O CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS PRATICOU O CRIME AS ESCONDIDAS APROVEITANDO-SE DO PODER QUE TINHA SOBRE A CRIANCA , POIS ERA SUA SOBRINHA, INCLUSIVE SENDO A PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DEFENSORA DO ACUSADO, SENDO QUE A VíTIMA NãO POSSUI COMPORTAMENTO “ADEQUADO” PARA A IDADE, SENDO QUE ESTE PROVAVELMENTE SEQUELA DOS ABUSOS SOFRIDOS PELA MESMA; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO, PRINCIPALMENTE EM VIRTUDE DE SUA IDADE DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM PARTE SãO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/04, CONDENANDO O DENUNCIADO ANTÔNIO ALBUQUERQUE BARROS, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INCURSO POR DIVERSAS VEZES NAS SANçõES DO ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVáVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTáVEL NA éPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARáTER ILíCITO DA CONDUTA; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAçõES PRESTADAS NOS AUTOS àS FLS 303/3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PROCESSOS POR FATOS ANáLOGOS INCLUSIVE ESTANDO REVEL EM TODOS ELES E COM A PRISãO PREVENTIVA DECRETADA; 3 – QUANTO à CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ORA SENTENCIADO; 4 – QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: O RéU DEMONSTROU A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DO DELITO CONTRA O PATRIMôNIO, CONFORME PODE-SE DENOTAR DA ANALISE DA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/06, CONDENANDO OS DENUNCIADOS DIOGO SILVA ROQUE E ABIMAEL GONÇALVES DA SILVA, AMBOS Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS II DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, POR TRêS V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 AUMENTADO AO MíNIMO LEGAL, OU SEJA, AUMENTO A PENA EM 1/6, O QUE EQUIVALE A 10 (DEZ) MESES E 20 DIAS DE RECLUSãO E 2 DIAS MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 6 (SEIS) ANOS E 02(DOIS) MESES E 20(VINTE) DIAS DE RECLUSãO E 15 DIAS MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO DENUNCIADO ABIMAEL GONÇALVES DA SILVA