Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0715723-82.2019.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF0037069A - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF0029370A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF58861 - GESSIKA MARIA BARRETO ROCHA. R: FORTALEZA NORTE SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Númer

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 havendo fundamento para impor a adequação dos valores pagos. A parte autora apresentou réplica (ID 31237517). As partes foram intimadas para especificarem provas, oportunidade em que o autor juntou documentos. Os réus se manifestaram. Os autos vieram conclusos para sentenças. É o relatório. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO Das preliminares a) Incompetência Territorial A ação de conhecimento versa sobr

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Bloco 01, Edifício Duque, unidade 401, pelo valor de R$ 439.528,84. Afirmam que, até a propositura da demanda, haviam pago o total de R$ 117.759,10. Aduzem que o primeiro autor recebeu um comunicado de seu empregador, segundo o qual seria transferido para o Distrito Federal, de modo que não havia mais o interesse em residir no imóvel adquirido, além da ausência de condições financeiras de prosseg

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0709152-32.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DAS GRACAS SUDRE. Adv(s).: RJ82725 - MAURO ABDON GABRIEL. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF55529 - ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Br

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Civil. II.I. Do litisconsórcio passivo necessário Suscitam as requeridas a necessidade de inclusão da UNIÃO no feito, em litisconsórcio passivo necessário. Consoante manifestação da própria UNIÃO FEDERAL, além de ter desinteresse no feito, o caso tratado nos presentes autos é relativo à discussão contratual envolvendo divisão do montante superavitário entre participantes e patrocinador na p

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737790-75.2018.8.07.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HELIO MASSAO KAWANO Réu: BANCO DO BRASIL S/A e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento proposta por HELIO MASSAO KAWANO

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 N. 0737829-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: INARA CRISTINA DE CAMPOS E BARROS. Adv(s).: RJ82725 - MAURO ABDON GABRIEL, RJ123502 - CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0025200A - MARIANA OLIVEIRA KNOFEL. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Adv

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 custas processuais. III - Dispositivo Diante de todo exposto, CONFIRMO a decisão antecipatória e HOMOLOGO o reconhecimento do pedido pela parte embargada, de forma que DESCONSTITUO a restrição que recai sobre o veículo FORD/FOCUS placa JER4003, Renavam 00509485286, Chassi: 8AFUZZFHCDJ091663. Por conseguinte, resolvo o processo, com resolução de mérito, com suporte no art. 487, inciso I do CPC. Em f

Poder Executivo ● 21/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6197 - Designar MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, Prof. LP, II, A, mat. 256.169-7, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São José, Carpina, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04433848/17. Nº 6198 - Remover JOSENILSON VELEZ DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.248-8, para a EREM Prof. Trajano de Mendo