1 resultados encontrados para apenas declarou traba - data: 02/08/2025
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Donos de clínica em SP em que paciente foi torturado e morreu dizem que não estavam no local no dia do crime
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 EM COMO AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTI TUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGR ANTE DOS AUTUADOS. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NEL A MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE