Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022. EDUARDO NUNES COUTO Processo Nº MSCiv-0010681-54.2022.5.03.0000 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires IMPETRANTE SANDRA APARECIDA MADEIRA DE SOUZA ADVOGADO RICARDO LUIZ DO CARMO FILHO(OAB: 128305/MG) IMPETRADO Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itabira CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE INTE

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1153 ser deliberado a respeito no presente momento. meio de depósito judicial quanto aos honorários sucumbenciais, e Assim, apenas determino que a reclamada/executada se inteire a via depósitos em conta vinculada quanto ao FGTS. respeito, a fim de que caso, resolva quitar seu débito, o faça por Intimem-se. meio de depósito judicial quanto aos honorários sucumbenci

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2901 Vistos, etc. Mantenho o despacho que autorizou a liberação do dinheiro do PODER JUDICIÁRIO executado. JUSTIÇA DO Indefiro o pedido de exclusão do sócio, pois o prazo de defesa da desconsideração da personalidade jurídica já se exauriu com a INTIMAÇÃO publicação do edital para citação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea7c4b8 Adem

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 1532 A Executada pretende ao ID 6b0111b a execução de honorários fixado honorários advocatícios em desfavor do Reclamante, o fato é advocatícios devidos pelo Autor em favor do seu patrono. Ocorre que em sede recursal essa realidade foi modificada, tendo o que malgrado efetivamente a sentença de primeiro grau tenha acórdão de ID 9124996 garantido ao mesmo a di

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 543 Apesar de impugnar a documentação juntada pela ré, a autora não produziu qualquer prova capaz de desconstituí-la, e, por isso, tenho Em razão de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos por sua veracidade quanto às penalidades recebidas ao longo do cumulativos formulados por MAYCON ROBERTO FREIREpara contrato (seis advertências e uma suspensão). absolv

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 6938 constaram do dispositivo da sentença, não se trata de omissão. requer que sejam desconsiderados do cômputo das horas extras Ainda assim, apenas determino que, no dispositivo, onde se lê: deferidas 15 minutos de intervalo para o café. “Tudo a ser calculado em liquidação de sentença, observados os Não tem razão a embargante quanto à desconsideração de

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1008 mérito atualmente é disciplinado no art. 300 caput e § 3º do CPC, sob a denominação "tutela provisória de urgência de natureza INTIMAÇÃO antecipada". Trata-se, portanto, de instrumento destinado a garantir Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: a efetividade do processo, postulado do direito processual moderno. PODER Compulsando os au

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 460 9165241 – fls. 1166/1169), no valor líquido de R$4.000,00, a ser pago em 10.01.2023, por meio do qual o reclamante concede quitação integral ao objeto do acordo e extinto o contrato de trabalho. brm Levando-se em conta que o perito WALLAN AFONSO DE OLIVEIRA, nomeado nos termos do despacho de ID fda3c47 - fls. JEOVANA CUNHA DE FARIA 1156, não manifestou ainda o

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 77 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0182931-72.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Veras da Triandade - Apelado: Banco Volkswagen S/A - - Ante o exposto, e de acordo com a prerrogativa elencada no art. 932, inciso IV e V, do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente Recurso, para, data venia, reformar a sentença em ordem a redimensionar os juros remuneratórios para o pa

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 77 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0182931-72.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: José Veras da Triandade - Apelado: Banco Volkswagen S/A - - Ante o exposto, e de acordo com a prerrogativa elencada no art. 932, inciso IV e V, do CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente Recurso, para, data venia, reformar a sentença em ordem a redimensionar os juros remuneratórios para o pa