Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 599 321 PANAMERICANO S.A. X LINDINALVA CARDOZO BEZERRA - Fls. 16 - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO que tem por supedâneo o inadimplemento contratual, no bojo do contrato de financiamento com alienação fiduciária de veículo automotor. Mercê da notificação extrajudicial acostada à petição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 793 atualizada do crédito. Intime-se. - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/SP), KENIA RAFAELE FIGUEIRA RAMOS (OAB 336884/SP), GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP), SANDRA MARA PECIUKONIS DE SOUSA (OAB 238567/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP) Processo 0081409-96.2017.8.26.0100 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2110 regular desenvolvimento da persecução penal, considerando, ainda, as circunstâncias concretas da prática ilícita imputada ao réu. As condições pessoais favoráveis ao acusado - trabalho lícito e residência fixa - não são causas que impedem a decretação da prisão preventiva, e nem têm força

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3738 - Ramona Pajuelo Gomes - Vistos. Cumpra a decisão dos autos dos Embargos de Terceiro nº 1008186-80.2022 (fls.202). Int. ADV: BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP), ELIANA JOSEFA DA SILVA (OAB 168668/SP), WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP) Processo 1006468-48.2022.8.26.0565 - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 507 tempo de serviço em 2% da respectiva remuneração, que deve ser observado. De outra vértice, em cotejo com o consignado no laudo pericial de fls. 375/392, é possível verificar que a requerente não faz jus ao adicional de insalubridade, porque: CONCLUSÃO: “De acordo com a NR-15 Anexos Nº 14 a Recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 516 que, pese embora o consubstanciado na Súmula Vinculante do STF, de nº 4, o Poder Judiciário não pode se arvorar na função de legislador. Por oportuno, colacionam os julgados que seguem: “Servidores Públicos Civis da Secretaria de Segurança Pública. Adicional de Insalubridade. Art. 3º, da LC nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 153 Processo 0035981-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1051182-09.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Multa Vanessa Gantmanis Munis - - Ivan Francisco da Silva Munis - Condomínio Edifício Happy Mooca - Vanessa Gantmanis Munis - Vanessa Gantmanis Munis - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1275 184779/SP), MARIA PAULA BOCATO PRIOLI (OAB 298246/SP) Processo 0002603-51.2006.8.26.0094/13 - Requisição de Pequeno Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Fica, o Requerente, intimado de que o Alvará de Levantamento, referente ao numerário depositado, já está disponível para impressão no SAJ/TJSP.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1190 Processo 1021984-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Atos Administrativos - Itau Seguro de Auto e Residência S.A. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Anote-se a interposição do agravo pelo DER, que ficará retido para apreciação oportuna pelo Tribunal “ad quem”. À contraminuta. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2094 JOÃO DE DEUS ALMEIDA E OUTROS - Proc. nº 809/11 Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Defiro, ainda, a prioridade de trâmite em razão da idade. Tarjem-se os autos. Vista ao CRI e ao MP. Após, conclusos. Int. - ADV NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO OAB/SP 300486 450.01.2011.004170-3/000000-000 - nº o