Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12616 Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ALEX JORGE DOMINGUES DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c0fee9 Vistos proferido nos autos. A execução está pendente apenas do pagamento dos honorários CONCLUSÃO periciais para ser extinta. Nesta data, faço o feito concluso a

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1858 Nem se alegue que há requerimento do benefício da Justiça PODER JUDICIÁRIO Gratuita, porquanto não há provas de que a reclama faça jus - JUSTIÇA DO TRABALHO destaco que declarações unilaterais não se prestam a comprovar a miserabilidade jurídica de pessoa jurídica, dependendo de prova INTIMAÇÃO documental contábil - e ainda que tivesse direito, estaria

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tendo em vista que não houve concessão de benefício de justiça PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES gratuita ao reclamado e que, ainda que houvesse, o benefício isentaria apenas do pagamento das custas, não abrangendo o 11851 Juíza do Trabalho Titular LCSL depósito recursal, denego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto, eis que ause

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12039 Intimado(s)/Citado(s): CRUZEIRO/SP, 20 de junho de 2022 - PEDRO BULHOES FERNANDES PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0011162-29.2020.5.15.0040 AUTOR PEDRO BULHOES FERNANDES ADVOGADO ROBSON GONCALVES(OAB: 382353/SP) ADVOGADO VANESSA ELAINE PEREIRA(OAB: 402811/SP) ADVOGADO ANDERSON QUIRINO(OAB: 381461/SP) RÉU ANTONIO MENDES

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1368 CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico que a execução pende apenas do pagamento das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bf080 contribuições previdenciárias no valor de R$ 408,03, id proferido nos autos. b5b472a. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Sr(a). Certifico que a execução pende apenas d

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 17 de dezembro de 2021. 277 JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº AP-0010685-02.2019.5.03.0096 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO DANIELLE ABREU CARLOS(OAB: 130013/MG) ADVOGADO LUANA BERNARDES VIEIRA DE LIMA(OAB: 29269/DF) AGRAVANTE SUPERINTE

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 26340/BA) ALEXANDRE LIMA REAL(OAB: 181582/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) HUMBERTO LUCIANO DOS SANTOS LIMA ALEXANDER VAZ DA SILVA

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 508 Alegou, ainda, que a função gratificada (rubrica 426) decorre da nomeação para funções de confiança, de livre nomeação e PODER JUDICIÁRIO exoneração, o que afastaria a natureza salarial pretendida, baseada JUSTIÇA DO no art. 457, § 1º, da CLT. Conforme observado pelo Juízo de 1º grau, da análise das Leis Complementares Municipais nº 4.514/2015, 4.800/201

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO 13361 CAMPINENSE CLUBE SAMANTHA BARBOSA DO NASCIMENTO(OAB: 17461/PB) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CLEBER AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d69ce5 proferido nos autos. DESPACHO Observa-se que os autos pendem apenas do pagamento de INTIMAÇÃO contr

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 lei, não está ele dispensado do recolhimento do depósito recursal, porque o art. 3º da Lei nº 1.060/50 o exime apenas do pagamento das despesas processuais, e o depósito recursal trata de garantia do juízo da execução. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TST - AIRR: 204009120065020471; 20400-91.2006.5.02.0471, Relator: Dora Maria