Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2146 ADVOGADO(S) : FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES COSTA Acórdão Processo Nº RO-0011921-75.2016.5.18.0128 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE POSTO ALVORADA LTDA ADVOGADO Denise Costa de Oliveira(OAB: 18344/GO) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA(OAB: 14199/GO) RECORRENTE ROSALVES RODRIGUES BORGES ADVOGADO QUENED ALVES GARCIA(OAB: 38112/GO) RECORRIDO POSTO AL

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 2851 A primeira reclamada não se conforma com a decisão de origem MÉRITO que a condenou no pagamento de aviso prévio. Argumenta que a reclamante fora admitido no dia seguinte (15/06/2017) pela empresa que à sucedeu no contrato de terceirização mantido com o Estado de Goiás, de forma que deve prevalecer o teor da Cláusula 25ª da CCT de 2012/2013. Prossegue aduzi

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2155 embargos de declaração, respectivamente, pela reclamada e reclamante, rejeitados pela decisão de fls.156/157 (Id 74f8012). O reclamante interpõe recurso, arrimando-se nas razões de fls. EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTES 160/168 (Id 018fd98). Almeja reforma da r. sentença quanto às CONVENCIONAIS. O reclamante informou que a reclamada nem seguintes mat�

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 949 ocorrer no momento processual oportuno, qual seja, após a fase de liquidação, nos termos do decisum: "Após a liquidação, expeça-se certidão de crédito a fim de que o reclamante possa habilitar o seu crédito no juízo da falência." (Fl. A reclamada não se conforma com a decisão de origem que a 219.) condenou no pagamento de aviso prévio. Argumenta que o re

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 531 14ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000017-77.2013.5.05.0014 RECLAMANTE WILLIAM KLEBER MATO GROSSO FADIGAS ADVOGADO ROSIANE RODRIGUES SILVA(OAB: 21891/BA) RECLAMADO MARA NUBIA DE SANTANA ALVES RECLAMADO DENILSON FRANCLIN DE JESUS RECLAMADO JOSEAS DE SANTANA ALVES RECLAMADO CRIART CONSTRUCOES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 19 serviços (vigilância, de conservação e limpeza, e serviços face de aplicação analógica do artigo 455 da CLT e culpa in especializados ligados à atividade-meio do tomador), como previsto eligendo (decidido por maioria, vencido o ministro Márcio Eurico na Súmula 331 do TST. Vitral Amaro). Cuidando-se de contrato de empreitada, impossível, portanto, a No

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 767 E, a testemunha da reclamada, única ouvida nos autos, nada traz Nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I do CPC/15, é ônus do acerca da jornada do obreiro. reclamante trazer à colação os documentos que comprovem o fato constitutivo de seu direito, não podendo transferir à parte adversa Assim sendo, e sem maiores delongas, tenho que o autor não se os efeit

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 782 Inconformado, o reclamante recorre, sob alegação de que "A Recorrida confessa que não pagou o vale-alimentação, na medida em que se socorre pelo fato de não ter sido juntado aos autos as CCTS" (sic, fl. 547 - Id. c13aac1). Conclusão Requer a reforma da r. Sentença. Analiso. Posto isso, conheço dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, nego-lhes provime

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 772 alegação de jornada extraordinária, e quanto ao labor aos domingos No caso, verifico que o reclamante fundamentou o pedido de e feriados; e, consequentemente, quanto ao alegado direito ao pagamento de vale-alimentação na Cláusula 13ª da CCT da percebimento de horas extras, domingos e feriados laborados e categoria. Todavia, não trouxe aos autos a mencionada nor

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17503 1.SOLUCOES SERVICOS /ek Recorrente(s): TERCEIRIZADOS- EIRELI SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Processo Nº RORSum-1001125-83.2019.5.02.0019 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES(OAB: 5819/PI) ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB