Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 500 Processo 1004395-84.2016.8.26.0510 - Inventário - Sucessões - Rosana Pereira da Silva Patreze - Fernando Cesar Patreze e outro - Vistos. A Inventariante apresentou impugnação ao plano de partilha (folhas 1.940/1.954). Os herdeiros Fernando e Adriana não se manifestaram sobre a impugnação. Passo a anal

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1592 aos embargantes, visando a segurança das relações jurídicas, 83.2016.5.04.0292(AP)AGRAVANTE: RELATOR: JANNEY consoante artigo 5º, inciso XXII da CFB - “ é garantido o direito de CAMARGO BINA PUBLICAÇÃO 15 de agosto de 2019 propriedade” . Nosso regional também já se pronunciou a respeito do tema. Senão Desta forma, diante de todas as provas produzidas

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1387 numeração 195, 196, 197 e 198 – situado no município e comarca de Ananindeua, no denominado loteamento “Jardim Brasil”). 1.10. Apresentar planta de localização e memorial descritivo do imóvel (os quatro lotes) usucapindo com a descrição/identificação dos imóveis confinantes, pois é documento essencial para se verificar a correta localização do imóvel e a de seus confinantes. Se não

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 Processado o feito, o magistrado singular proferiu a seguinte sentença (evento 06): “(…). Quanto ao pedido de ambos os réus de assistência judiciária gratuita, indefiro-os, pois nenhum deles comprovou a real necessidade do benefício. NR.PROCESSO: 0386458.45.2012.8.09.0051 Aduziram que não lhes convêm manter o estado de condomínio e, ante a impossibilidade

Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 Entretanto, não se pode questionar serem as provas os meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico. O direito à prova deve ser entendido como um direito público subjetivo, constitucionalmente assegurado às partes, sendo um dos pilares que sustenta o

Seção III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/01/2013 PENSIVO.INTIME-SE O APELADO PARA RESPOSTA,NO PRAZO LEGAL.APOS,COM OU SEM RESPOSTA,SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS,COM AS HOMENAGNES DESTE JUIZO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 186930-73.2009.8.09.0006 ( 200901869303 ) 584 EXECUCAO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A CONTINENTAL COSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELI

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 269, II, do CPC, extinguir o presente feito executivo em relação ao crédito constituído pela DCTF nº 0000100.1999.50023115, inscrito na CDA nº 90604003983-49, objeto da Execução Fiscal nº 2004.70.01.008511-3, em apenso. Deixo de condenar a FN ao pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, tendo em vista que reconheceu expressamente a procedência do pedido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000678-07.2012.403.6133 - FRANCISCO NORONHA(SP075392 - HIROMI SASAKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO NORONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Fl. 321: Ciência ao autor acerca do desarquivamento dos autos. Vista pelo prazo de 05(cinco) dias. 0000543-58.2013.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X LUCIANE REGINA FERNANDES DA SILVA(SP181086 - ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO) Fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAKAMOTO E SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) Providencie o beneficário a pronta retirada do alvará de levantamento expedido, atentando-se ao prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da expedição, nos termos da Resolução CJF nº 110, de 08 de julho de 2010. 7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. VERIDIANA TOLEDO DE AGUIAR Diretora de Secretaria Expediente Nº 6389 EMBARGOS A EXECUCAO 0008085-32.2013.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000678-07.2012.403.6133 - FRANCISCO NORONHA(SP075392 - HIROMI SASAKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO NORONHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014)Fl. 321: Ciência ao autor acerca do desarquivamento dos autos. Vista pelo prazo de 05(cinco) dias. 0000543-58.2013.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X LUCIANE REGINA FERNANDES DA SILVA(SP181086 - ALEXANDRE LEISNOCK CARDOSO) Fls.