Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3465 conforme requerido, concedendo-se vista às partes. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) Processo 0004175-14.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Henrique Tomas Medina - Julgo extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Lucas Henrique Tomas Medina com relação à pena acompanhad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2263 à elaboração da memória de cálculo, juntando-as aos autos, no prazo de noventa dias, sem nova intimação e sob pena de arquivamento, valendo a presente decisão como ofício para entrega no setor responsável. Havendo discordância, diga a parte executada, em quinze dias e, a seguir, conclusos para decisão. Advir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 575 Turmas Recursais e em Segundo Grau - Oficiar à OAB, AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministério Público para estimular que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade - Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso à Sala de Jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2549 Processo 1040853-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Daltro Rutilli Gonçalves AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. A parte autora arca com as custas e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2549 Processo 1040853-04.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Daltro Rutilli Gonçalves AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. A parte autora arca com as custas e despesas processuais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 918 designadas as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas para apreciação das questões como a de que se cuida. Apenas para argumentação, resta evidente que finalidade da Lei nº 12.153/10 e dos Provimentos já mencionados, foi a proteção do interesse específico dos autores residentes em cada uma das cidades, no caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3666 VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 2- Cite(m)-se o(s) réu(s) POR CARTAS para que, querendo, apresentem contestações em 15 dias úteis sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos mencionados na inicial. 3- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na pet

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 564 ADV: ROMULO DA SILVA SANTOS (OAB 7321/MA), ADV: LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 10617/SE) - Processo 0700192-18.2017.8.02.0048 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR: Josselmo Rodrigues dos Santos - RÉU: Imperatriz Poços e Irrigações Ltda - Me - Ante o exposto, mantenha-se a execução suspensa, com efeitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 570 AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministério Público para estimular que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade - Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso à Sala de Julgamento os advogados de processos incluídos na pauta

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 796 ADVOGADO MAICKEL PETER MIRANDA(OAB: 16772/SC) INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RICARDO SCALABRINI NAVES(OAB: 72865/MG) é um telefone pessoal, que deve ser usado apenas em caso de emergência e não substitui os canais oficiais de contato com a RECLAMADO Secretaria da Vara. ADVOGADO FLORIANOPOLIS/SC, 09 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): KARINA BATISTA DE ME