14 resultados encontrados para apenas nas hip - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 EVISTO NO ARTIGO 357, 6, AMBOS DO CPC. ATENTE(M)-SE O(S) ADVOGADO (S) PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 455, DO CPC/15, VISTO QUE A INTIMAC AO PELA VIA JUDICIAL PASSOU A SER EXCECAO, CABIVEL APENAS NAS HIP OTESES DO 4, DO REFERIDO DISPOSITIVO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRAM-SE. PIRACANJUBA, 23/10/2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 357, 6, AMBOS DO CPC. ATENTE(M)-SE O(S) ADVOGADO(S) PARA O DISPOS TO NO ARTIGO 455, DO CPC/15, VISTO QUE A INTIMACAO PELA VIA JUDIC IAL PASSOU A SER EXCECAO, CABIVEL APENAS NAS HIPOTESES DO 4, DO R EFERIDO DISPOSITIVO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 11/02/201 9. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210199-37.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 310 NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26, DA LEI N 6.830/80, J ULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUCAO. TENDO EM VISTA A DISPENSA DO PR AZO RECURSAL, CERTIFIQUEM-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA,06/02/2019. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 S) PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 455, DO CPC/15, VISTO QUE A INTIMACA O PELA VIA JUDICIAL PASSOU A SER EXCECAO, CABIVEL APENAS NAS HIP O TESES DO 4, DO REFERIDO DISPOSITIVO INTIME-SE CUMPRAM-SE PIRAC ANJUBA,23/06/2017 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375821-71.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PIRACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DE 2015. CUSTAS PELO REQUERENTE. SUSPENSA A EXECUCAO POR ESTAR SO B O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. PORANGATU, 02 DE ABRIL DE 2018. GABRIEL LISBOA SIL VA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 341649-82.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : COBR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADAIR TEODORO DA SILVA INDICIADO : ALEXANDRE PEREIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201500536290 ACUSADO: ALEXANDRE PERIRA MARTINS NATUREZ A: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - CHAMO O FEITO A ORDEM, E TORNO PARCIALMENTE SEM EFEITO A DECISAO CONSTANT E AS FLS. 17/19, ESPECIFICAMENTE NA PARTE EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CIAL DOTADO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. AMBITO DA OBJEC AO. LIMITES. MATERIAS QUE PODEM E DEVEM SER CONHECIDAS, DE OFICIO PELO JUIZ, E QUE NAO DEMANDEM QUALQUER DILACAO PROBATORIA PARA S UA DEMONSTRACAO. A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE, INSTRUMENTO ERIG IDO PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDENCIA, E CABIVEL APENAS NAS HIP OTESES DE DEFEITO FORMAL OU NULIDADE QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESPACHO : OFICIO N. 256-GAB SENADOR CANEDO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. CONFLI TO NEGATIVO DE COMPETENCIA ACAO ORIGINARIA: 201500625633 AUTOR: M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU: NESTORIO ALVES DA SILVE IRA NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL SENHOR DESEMBARGADOR PRES IDENTE: SIRVO-ME DO PRESENTE PARA, COM FUNDAMENTO NA INTELIGENCIA DO ART. 114, I, DO CPP, SUSCIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 SAO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE MOTIVACAO IDONEA. ORDEM CONCEDI DA. 1. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, O PERIGO PARA A APLICACAO DA LEI PENAL NAO DEFLUI DO SIMPLES FATO DE SE ENCONTRAR O REU EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. NAO HA CONFUNDIR EVASAO COM NAO LOCAL IZACAO. 3. A PRISAO PROCESSUAL E MEDIDA EXCEPCIONAL, MARCADA PELO SIGNO DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE. O INDISPEN