157 resultados encontrados para apenas no efeito devolutiv - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 O PRóPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO DE APELAçãO, RECEBO-O EM AMBOS O S EFEITOS. DEIXO DE INTIMAR A PARTE CONTRáRIA PARA APRESENTAR CON TRARRAZõES, PORQUANTO NãO FORMADA A TRIANGULARIZAçãO PROCESSUAL. TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéG IO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. QUIRINóPOLIS, 02 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 REQUERIDO : IGOR MOAN DE SOUZA BESSA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : PROTOCOLO N 201400748229 NATUREZA COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO REQUERENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA REQUERIDO IGOR MOAN D E SOUZA BESSA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CO NDOMINIO INTERPOSTA POR CONDOMINIO RESIDENCIAL HORTENCIA EM FACE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ; COM JUROS E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SUMUL AS 43 E 54 DO STJ); D) CONDENAR A EMPRESA RE AO PAGAMENTO DAS CUS TAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO E M 15% DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, FICA A PARTE VENCEDORA CIENTE DE QUE TERA O PRAZO DE 6 (SEIS) MESES PARA PROMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 EXEQUENTE : O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE EXECUTADO : ADRIANA TEODORO DOS REIS MORAES ADV EXEQTE : 5563 GO - DIVINO TERENCO XAVIER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO O EXEQUENTE CARECEDOR DO DIREITO DE ACAO POR FALTA DE LEGITIMO INTERESSE DE AGIR, POR CONSEGUINTE EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC DE APLICACAO SUBS IDIARIA, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O 13.06.2014), SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), CASO OCORRA INERCIA NO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO JUDICIAL ; DECRETANDO, AINDA, A INVERSAO DO ONUS DA PROVA; TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 6, VIII, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O REU, POR INTERMEDIO DE COR REIO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 EXECUCAO BUNGE FERTILIZANTES S/A CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRA 22363A GO - DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA 22363 GO - DANILO AUGUSTO COBIANCHI DA COSTA ADV EXECDO : 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO 23355 GO - GIORDANA PACHECO E ROCHA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO A SENTENCIADA, POR ENTENDER QUE O R EQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PE NAL NAO SE FAZ PRESENTE. ANTE A REPRIMENDA APLICADA A SENTENCIADA , O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E SERA O FECHADO - A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ACAO ACIMA, E, EM SENDO O CASO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRIBUICA O, COM AVERBACAO DO VALOR DAS CUSTAS - DESPACHO N. 979/2007/PROC. N. 2307731/2007 CGJ. E, SUPERADO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 100 ,00 (CEM REAIS), EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO A FAZENDA ESTADU AL, PARA, SE FOR O CASO, PROMOVER A SUA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 CAO DE PROPOSTA NORMATIVA QUE DISCIPLINE (I) A UTILIZACAO COMPULS ORIA DE 50% DOS RECURSOS DA CONTA DE DEPOSITOS JUDICIAIS TRIBUTAR IOS PARA O PAGAMENTO DE PRECATORIOS E (II) A POSSIBILIDADE DE COM PENSACAO DE PRECATORIOS VENCIDOS, PROPRIOS OU DE TERCEIROS, COM O ESTOQUE DE CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE 25.03.2015, PO R OPCAO DO CREDOR DO PRECATORIO. 6. ATRIBU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 3, DO CPC; E) DETE RMINAR A RETIFICACAO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO, PARA OI S/ A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N 76.535.764/0001-43, SITUADA NA RUA G ENERAL POLIDORO, N 99, 5 ANDAR, BAIRRO BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO-R J, CEP 20.280-004. APOS O TRANSITO EM JULG