Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2269 Nº 0006607-51.2006.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Valquiria Aparecida Bibiano da Silva Apelante: Kleiber Marcelo Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 814 0005718-03.2008.8.26.0291 (990.10.096027-0) - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ideraldo Luiz Parra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PREJUDICADO o exame do mérito pela ocorrência da prescrição retroativa, de ofício, JULGARAM EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 52 019.01.2008.009268-4/000000-000 - nº ordem 848/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TEXTIL NORBERTO SIMIONATO S/A X OBRA PRIMA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA E OUTROS - Fls. 232 - “Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int.”. - ADV MARIA REGINA GONCALVES OAB/SP 131031 - ADV M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2610 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ygor Matheus de Souza Oliveira - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2688 de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Marta Lucia Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000945-65.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5019 Viana Pedroso - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por DIVINA VIANA PEDROSO, qualificada nos autos, mantendo o v. acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Marlise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2688 de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Marta Lucia Buckeridge Serra (OAB: 123257/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000945-65.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2422 Nº 0005501-94.2008.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Rodrigo Piveta Berno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Deram provimento ao recurso e declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2610 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ygor Matheus de Souza Oliveira - Magistrado(a) Fátima Gomes - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ordem legal. É dele o ônus de comprovar a imperiosa necessidade de afastá-la, e, para que essa providência seja adotada, mostra-se insuficiente a mera invocação genérica do art. 620 do CPC. 8. Diante dessa orientação, e partindo da premissa fática delineada pelo Tribunal a quo, que atestou a "ausência de motivos para que (...) se inobservasse a ordem de preferência dos artigos 11 da LEF e 655 do CPC, notadamente por nem mesmo haver sido alegado pela executada impossibilidade de pen