Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1661 Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: WELTON BARBOSA DE ABREU - Apelante: ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por WELTON BARBOSA DE ABREU e ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS, qualificados nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus pró

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1801 (OAB: 213736/SP) - 3º Andar Nº 0010623-61.2003.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Donizete Blundi - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares arguidas pelo Apelado e, no mérito, DERAM PROVIMENTO à Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1717 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2014 Processo 0001076-14.2001.8.26.0620 (620.01.2001.001076) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Sangiacomo Gianuario Sangiacomo - Antonieta Sangiácomo Gomes e outros - Antonio Sangiácomo - Vistos. Por ora, manifeste-se o subscritor de f

Caderno único ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Luciana Lopes Rocha Diretora de Secretaria: Juliana Alves Barboza Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.021652-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2466 Processo 1004480-91.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S.S. - J.J.L.F. - Fls. 112/113: Ciência à parte contrária. - ADV: RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNAN

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ordem legal. É dele o ônus de comprovar a imperiosa necessidade de afastá-la, e, para que essa providência seja adotada, mostra-se insuficiente a mera invocação genérica do art. 620 do CPC. 8. Diante dessa orientação, e partindo da premissa fática delineada pelo Tribunal a quo, que atestou a "ausência de motivos para que (...) se inobservasse a ordem de preferência dos artigos 11 da LEF e 655 do CPC, notadamente por nem mesmo haver sido alegado pela executada impossibilidade de pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1960 Junior (OAB: 33874/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003287-69.2008.8.26.0299 (990.10.260278-8) - Apelação - Barueri - Apelante: Severino Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Negaram provimento ao recurso, sendo mant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 874 meio de coerção eficaz para que o agravado cumpra com suas obrigações alimentares, não torna legítima a pretensão. Ao revés, serviria apenas para agravar a situação de inadimplência, inviabilizando ainda mais o pagamento do débito. 3. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3442 Meira - Apelante: Vanderlei Antonio Gomes Bemfica - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento aos recursos, apenas para agravar as penas pela reincidência na fração de 1/6 (um sexto), afastar a majorante relativa ao emprego de arma e estabelecer o aumento mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 114 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: WILLIAM GUAGNELI DIAS (OAB 299762/SP) Processo 0003876-74.2016.8.26.0495/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Ar