Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 18655 Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP - CEP: 15090- este Juízo, as partes que necessitarem apresentar arquivo de 185, na qual a reclamada poderá apresentar defesa e produzir as áudio ou vídeo deverão criar link compartilhado no Google Drive, provas que julgar necessárias. disponibilizando-o por petição nos autos. As partes ficam cientes, ainda, de

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 12878 indenização por danos materiais decorrentes de acidente de SAMANTHA IANSEN FALLEIROS trabalho e/ou doença profissional, a audiência UNA designada Juíza do Trabalho Substituta servirá apenas para dirimir questões relacionadas às perícias a serem designadas, sem colheita de provas orais na oportunidade, ainda que a parte autora desista dos pedidos em quest�

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2491 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.08.2018 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010654-93.2018.5.03.0038 EMENTA: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ACORDO EXTR

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 678 É o relatório. Não merece prosperar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, suscitada pela 2ª reclamada em contrarrazões, uma vez que interposto, tempestivamente, no prazo para apresentação das contrarrazões, de modo que pode ser conhecido na forma adesiva, tendo em vista a fungibilidade recursal. VOTO Apenas para dirimir eventuais dúvidas ace

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 683 2.2.1 COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO. EMPRESA EM 2.1 ADMISSIBILIDADE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do Em razões recursais, o Reclamado Complexo Agroindustrial recurso. Pindobas alega a incompetência do Juízo para julgar e executar créditos trabalhistas em face da Ré, por estar a empresa em recuperação judicial.

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20853 indenização por danos materiais decorrentes de acidente de procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO trabalho e/ou doença profissional, a audiência UNA designada "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E servirá apenas para dirimir questões relacionadas às perícias a DOCUMENTOS. serem designadas, sem colheita de provas orais na Testemunhas nos

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 663 Dispensada a remessa dos autos à d. Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do art. 25 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal. ADMISSIBILIDADE É o relatório. Não merece prosperar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, suscitada pela 2ª reclamada em contrarrazões, uma vez que interposto, tempestivamente, no prazo para apresentação das con

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18497 decisão embargada. Apenas para dirimir completamente a questão, consigno que não há como reconhecer que o pagamento do salário "por fora" (prêmio) visava a quitação de horas extras. Tratam-se de parcelas de natureza distinta, como se extrai da prova oral. A testemunha do obreiro confirmou que havia pagamento de prévio variável. O fato de "acreditar que a h

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18499 Embargos declaratórios opostos pela reclamada (doc. ID. 84e36e1). da empresa" era uma espécie de compensação pela necessidade Alega que há omissão no voto quanto à prova de que o pagamento de trabalho além do horário, conforme acordo entre as partes, sem de salário "por fora" visou a quitação de horas extras. qualquer conexão com o número de horas ex

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 642 2.2.1 COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO. EMPRESA EM 2.1 ADMISSIBILIDADE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do Em razões recursais, o Reclamado Complexo Agroindustrial recurso. Pindobas alega a incompetência do Juízo para julgar e executar créditos trabalhistas em face da Ré, por estar a empresa em recuperação judicial.