Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2204 recolhimento. atribuído à causa para o advogado da reclamada, nos termos do art. Arbitro honorários sucumbenciais equivalentes a 5% do valor 791-A da CLT. atribuído à causa para o advogado da reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT. Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em momento processual próprio, em execução, será analisada a

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3423 Apenas para evitar pendências no e-gestão, registre-se a extinção contribuições previdenciárias, imposto de renda, custas e da presente execução no sistema. depósitos do FGTS. Intime-se. Após encaminhe-se, de imediato, ao Núcleo de Saneamento dos A parte interessada deverá providenciar a digitalização diretamente Processos Arquivados. no arquivo g

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3503 Vistos. A parte interessada deverá providenciar a digitalização diretamente Para análise do requerimento e saneamento do feito, determino no arquivo geral, onde o processo se encontra, bem como deverá que a parte interessada promova a digitalização das peças do juntar aos autos procuração atualizada e informarseus dados processo, especialmente dos documentos

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 9738 VISTOS ETC de já consolidada a Execução DEFINITIVA nos autos da Ação Revendo o caderno processual, verifico que o Juízo foi induzido a Principal nº 0001109-53.2010.5.03.0143. erro, deferindo o processamento de Execução Provisória, a despeito A estratégia adotada pelo exequente somente retardará ainda mais de já consolidada a Execução DEFINITIVA nos

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1263 reclamado; e, portanto, dada a preclusão da autora, EXTINGO a INTEGRALMENTE quitado o FGTS pelo Município reclamado; e, execução, com base no art. 924, II do CPC. portanto, dada a preclusão da autora, EXTINGO a execução, com 3. Apenas para evitar embargos de declaração, destaco que a crise base no art. 924, II do CPC. biológica que se abateu sobre o país

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 4797 A inspeção pericial foi acompanhada pelas partes, inclusive a PODER JUDICIÁRIO própria procuradora da autora. Não há notícia de registro de JUSTIÇA DO TRABALHO divergências nas atividades executadas. Logo, não há falar em necessidade de prova oral, pois foge ao razoável que a reclamante Vistos, etc. tenha faltado com a verdade em seu próprio prejuízo.

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 36 da semana (de segunda a sexta-feira), o dia do feriado deve ser apuração de excesso da jornada semanal, havendo feriado em dias computado, fictamente, com a jornada regular de trabalho (6 da semana (de segunda a sexta-feira), o dia do feriado deve ser horas/8horas), ainda que naquela data o empregado não tenha computado, fictamente, com a jornada regular de trabalho (

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7482 desemprego, e multas dos artigos 467 e 477, §8º, ambos da CLT. HENRIQUE DA SILVA em face de SKYNET Por corolário, improcedente, também, o pedido de indenização por TELECOMUNICACOES LTDA, nos termos da fundamentação danos morais em razão da justa causa aplicada. supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita, julgo I

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2674 INTIMAÇÃO Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da20e1d momento processual próprio, em execução, será analisada a proferido nos autos. aplicação do art. 791-A, §4º, CLT. DESPACHO Custas pela parte autora, no importe R$ 506,37 apuradas sobre o valor de R$ 25.318,26, va

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3099 INTIMAÇÃO Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7877e1a momento processual próprio, em execução, será analisada a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: aplicação do art. 791-A, §4o, CLT. Isto posto, nos termos da fundamentação acima expendida, julgo Def