Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 460 AUTOR: CLEBER LUIZ ROBERT TEIXEIRA Indefiro o pedido, pois, não se aplicam os efeitos da revelia em se tratando de Ação Rescisória, nos termos da Súmula nº 398 desta ADVOGADO: Dr. ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY Corte Superior. Além do mais, nada impediria à PETROS de intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIA

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1824 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho,presente a Exma.Procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Juíza convocada Sabrina de Faria Froes Leão (substituindo a Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 2185 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Bento Adriano Monteiro Duailibi(OAB: 5452/MS) Danielly Gonçalves Vieira de Pinho(OAB: 9559/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - CARLOS AUGUSTO PRADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b75e08 proferida nos autos. Vistos, Segue o presente apenas para evitar pen

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 683 Registro de movimentação processual apenas para evitar pendência estatística, na medida em que o recurso já foi PODER JUDICIÁRIO processado. JUSTIÇA DO SAO LEOPOLDO/RS, 22 de fevereiro de 2022. RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0020131-10.2018.5.04.0331 RECLAMANTE ARIANA ESCOBAR ADVOGADO JOSE AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER(OAB: 655

Caderno único ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2009 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Juiz de Direito Substituto: Marcio Antonio Santos Rocha Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1027-3/04 - Busca e Apreensao (coisa) - A:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1614 se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/ SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Edson Torrente Huffenbaecher (OAB: 167184/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar Sala 909 Nº 9146114-37.2009.8.26.0000 (991.09.042813-8) - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 504 Nº 1044549-50.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariana Gusmão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO PAN S/A - O recurso será julgado na forma disciplinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2520 quando da apresentação de contestação. Int. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 1001290-45.2019.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joel de Oliveira - Aguarde-se o prazo para resposta quanto ao e-mail de reiteração, certific

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 843 art. 58, §2º, da CLT. direito material (por exemplo, art. 22 da Lei 8.906/94). Assim, afasto Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de condenação da a aplicação de honorários advocatícios ao caso em tela. reclamada ao pagamento das horas itinerárias. Como consequência, reputo que igualmente não há que se falar em tempo 10. HONORÁRIOS PERICIAIS à disp

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 701 manifestou conforme peça de ID 31b9b0d. Os embargos são regularidade do transporte e reitera os argumentos lançados na tempestivos. Autos em ordem para julgamento. defesa acerca do tema. No segundo ponto o autor se manifesta contra a distribuição do ônus probatório e sua condenação no Embargos apresentados por Órgão Gestor de Mão de Obra do pagamento de i