Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1201 3019214-82.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: M. de L. - Apelado: J. de O. C. (Menor) - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido, em parte, o 2º Juiz. - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Jos�

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 10 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dou-lhe provimento apenas para majorar o valor da indenização por danos morais decorrentes de trabalho degradante Sala de Sessões da Egrégia 1ª do Tribunal Regional do para R$20.000,00, tudo consoante os termos da fundamentação. Trabalho da 8ª Região. Belém, 20 de fevereiro de 2018. C

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Daniel Vencimento dos Santos(OAB: 27059/BA) GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA(OAB: 16916/BA) EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO(OAB: 34458/BA) ADVOGADO ADVOGADO 341 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO E PROVER PARCIALMENTE O RECURSO DO RECLAMANTE APENAS PARA MAJORAR O PERCENTUAL DE Intimado(s)/Citado(s): HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15%. VALOR DAS CU

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 OUTUBRO DE 2018. Insurge-se contra os cálculos de liquidação, afirmando que estes não levaram em consideração as faltas e/ou ausência do obreiro, bem como o gozo de férias. Sem razão. A parte apresenta impugnação genérica, sem especificar quais os dias ou períodos que foram lançados indevidamente, o que era seu dever. A parte sequer indica quais foram os períod

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO 8151 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para majorar o percentual dos honorários advocatícios concedidos à autora para 10%, con

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 247 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios apenas para majorar o valor do condeno em R$5.000,00 (cinco mil reais), com custas aumentadas em R$100,00, para fins recursais. Recife (PE), 21 de março de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 14 indenizado o obreiro. ISTO POSTO, No que concerne ao quantum indenizatório, como se sabe, o ordenamento jurídico pátrio não possui parâmetros legais para o DECIDEM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA estabelecimento do mesmo, ficando sua fixação sob o prudente EGRÉGIA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO arbítrio do magistrado, sendo certo que o valor em q

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8148 dar-lhe provimento parcial, apenas para majorar o percentual dos honorários advocatícios concedidos à autora para 10%, conforme fundamentação do voto da Relatora. Manter, quanto ao mais, a decisão de origem, inclusive quanto ao valor da condenação e das custas. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, a 5ª Turma do ANA CRISTINA LO

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 30612 repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais. (...)" Reformo em parte o julgado, apenas para majorar a condenação, para fixar o pagamento de uma hora extraordinária pela supressão Conclusão do recurso parcial do intervalo intrajornada em todos os dias laborados no período imprescrito. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O reclamante requer a condenaç�

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO REINTEGRAÇÃO. DEFERIMENTO PARCIAL DE LIMINAR. CUSTOS LEGIS "EMENTA 8 MARLON GOMES DA SILVA CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO(OAB: 123502/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO. CONCESSÃO PARCIAL. O impetrante não traz qualquer elemento novo que justifique o deferimento da