Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Do prequestionamento 1778 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento Esclareça-se que os fundamentos desenvolvidos evidenciam o parcial ao recurso ordinário, apenas para manter os benefícios da posicionamento deste Juízo Revisional e não vulnera qualquer justiça gratuita e dispensa das cu

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FABIANA SANTOS SANTANA(OAB: 49487/BA) FRANCISCO ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 120 conclusão é a seguinte: "à unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parci

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 887 rejeitada a preliminar; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento apenas para manter a penhora efetivada sobre a MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA importância de R$172,03, cujo bloqueio recaiu sobre a conta da agravada Clenilda da Conceição Pedrosa Resende na CEF. Custas, em R$44,26, pelos executados, a serem pagas ao final. JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator. B

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5117 já que dali se constou o seguinte: "'Ex positis', decido CONHECER de todos os agravos de petição para, no mérito, PROVER PARCIALMENTE o recurso do BANCO DO BRASIL, apenas para manter os índices de correção monetária de acordo com o comando sentencial (art. 39 da Lei 8.177/1991), e, de resto, para DESPROVÊ-LOS." Em verdade, não houve provimento parcial apenas do

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 de ITAU UNIBANCO S.A aos argumentos expendidos na peça de TESTEMUNHA PERITO 4711 ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO MARCIO LUIZ CORREA FILHO fls. 2824/2827. Regularmente notificadas, as partes não se manifestaram. É o relatório, em síntese. Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. II – FUNDAMENTOS. 1) Admissibilidade. Conheço da impugnação apresentada, porque própri

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 5114 DO BRASIL, apenas para manter os índices de correção monetária de acordo com o comando sentencial (art. 39 da Lei 8.177/1991), e, de resto, para DESPROVÊ-LOS." Em verdade, não houve provimento parcial apenas do agravo interposto pelo Banco executado, mas também do agravo interposto pelo ora embargante. Sessão Extraordinária realizada em 17 de julho de 2020, nos

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que 1773 custas processuais, já deferidos no Acórdão de ID 1fad8b0. deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. ". Noutras palavras, após a vigência da Lei nº 13.467/2017, a par

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Em sede de tutela antecipada recursal, o agravante requer seja determinado que os descontos consignados, realizados diretamente em seu salário, não ultrapassem o percentual de 30%, sob pena de aplicação de multa. Pois bem, em juízo de cognição sumária, noto que a pretensão liminar recursal se mostra prudente, neste momento, apenas para manter a forma dos desco

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Em sede de tutela antecipada recursal, o agravante requer seja determinado que os descontos consignados, realizados diretamente em seu salário, não ultrapassem o percentual de 30%, sob pena de aplicação de multa. Pois bem, em juízo de cognição sumária, noto que a pretensão liminar recursal se mostra prudente, neste momento, apenas para manter a forma dos desco

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 464 Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para corrigir erro material existente na parte dispositiva da Decisão hostilizada, consignando o parcial provimento do Recurso do Sindicato Autor apenas para manter o Sr. Manoel Messias da Silva na Lide, desde que seu nome consta na relação inicial do Processo 0064900-97.2000.5.2