Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 7056 Retire-se o feito de pauta. Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da Transferência para proc. Intimem-se as partes. 1001743-84.2017.5.02.0605. SAO PAULO/SP, 08 de dezembro de 2022. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI THIAGO FERREIRA DE LIMA Juiz do Trabalho Titular Servidor Processo Nº ATSum-1001175-29.2022.5.02.0432 RECLAMANTE WELLINGTON PEREIRA FERREIRA ADVOGADO ROSILAINE RA

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2149 especialmente em tempos de crise, que as partes, com diálogo e DESPACHO boa vontade, queiram pôr fim conciliatório ao conflito, à luz do art. TERMOS DE CONCILIAÇÃO 764, caput, da CLT e art. 5º, LXXVIII, da Constituição. As partes celebraram acordo apenas para reconhecimento de Entretanto, para evitar problemas futuros e especialmente possível vínculo em

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região portanto, impenhorável. Pois bem, analisando os autos com mais vagar, verifica-se que a decisão proferida em sede da exceção de pré-executividade 1105 TERCEIRO INTERESSADO 7 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS Intimado(s)/Citado(s): - WILSON JOSE BARBOSA REIS interposta pelo executado analisou apenas o pedido de penhora de salário do executado - em razão do princípio da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 891 da jurisprudência predominante. O ato administrativo goza de presunção de legitimidade e não vejo que o parecer apresentado seja suficiente, nesta fase, para afastar a presunção mencionada. Ainda que se possa falar em perigo na demora, a ausência da fumaça do bom direito, impede a imediata revisão da decisão recorrid

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhista, cumpre trazer a baila o teor da Súmula n° 31, de 12 de dezembro de 2005, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais: "A anotação na CTPS decorrente de sentença trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários". A documentação juntada pelo autor, para cada um dos períodos reclamados foi: Do vínculo com Comercial Moto Veloz Ltda. (28/10/1993 a 03/10/1994) i) Ata audiência do processo n.º 0011112-83.2015.5.15

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1786 proferido na origem, reconhecendo a existência do contrato de trabalho de 01/04/2014 a 29/10/2015, em total contradição com os elementos probatórios presentes nos autos. Sem razão. Conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, dou parcial Ressalvada a posição do relator, a maioria da Turma entendeu pelo provimento aos embargos opostos pelo reclamante,

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1789 podem ser rediscutidos porque isso implicaria reforma da decisão pela mesma instância. Se, porventura, o exame dos autos, em algum ponto, parece-lhe equivocado as pretensões da embargante só poderão lograr êxito, se for o caso, pela interposição de recurso próprio, data venia. Nada a prover. EMBARGOS DO RECLAMADO O reclamado também opôs Embargos de Decla

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11512 "que trabalhou na reclamada de 2011 a 2015; que trabalhou diretamente com o reclamante nos mesmos horários e setor; que o reclamante fazia todo o processo de setup de máquina, lançamento de produção, abastecimento de máquina; que após 6 a 8 meses da admissão do reclamante, quando passaram a chegar as máquinas maiores, as menores foram "meio que abandonadas"; que n

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 17179 VOTO Conheço do apelo, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO 1.Nulidade. Cerceamento de defesa Alega o autor que teve cerceado o direito à produção de provas em razão do indeferimento da oitiva de testemunhas. Vejamos. A r. sentença proferida às fls. 1547/1548 (ID. ac952c6), da lavra do Na ata de fls. 1477/1478 (ID. 0b0057c) consta

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 2198 libere/transfira ao exequente o depósito supra. O mandado será distribuído e cumprido no momento oportuno, nos JUSTIÇA DO termos da Portaria TRT 18ª GP/SGP Nº 291/2021 e Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 678/2020. INTIMAÇÃO Após tudo feito, proceda a Secretaria a dedução nos cálculos do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID