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apenas porque reflete entendimento - Página 4

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7.150 resultados encontrados para apenas porque reflete entendimento - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/11/2016 - Pág. 2354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: MARIA FÁTIMA MOTA FERREIRA - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR ESTADUALPROFESSOR – CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ABONO PERMANÊNCIA �

TJSP 30/11/2016 - Pág. 2663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2663 Koutoudjian Filho (OAB: 295777/SP) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/ SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2110892-83.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições pa

TJSP 21/02/2020 - Pág. 2950 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2950 OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE.- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO TENDO CABIMENTO QUANDO A QUESTÃO FOI DECIDIDA NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

TJSP 17/12/2019 - Pág. 3779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3779 PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FE

TJSP 29/06/2016 - Pág. 2449 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2449 VEICULAR INCONFORMISMO DA PARTE COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELA EMBARGANTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

TJSP 13/10/2016 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2447 Benzi Gil (OAB: 202400/SP) - Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1028402-90.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

TJSP 29/11/2016 - Pág. 2355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 2355 DEFENDIDO PELO EMBARGANTE.- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM PARA MERO REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO TENDO CABIMENTO QUANDO A QUESTÃO FOI DECIDIDA NO ACÓRDÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO

TJSP 21/01/2009 - Pág. 761 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 398 761 ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP) Processo 053.97.425415-9/00001 - Embargos à Execução - Sabesp - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Condomínio Edifício Roberto Sampaio Ferreira - Proc. 1498/97 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, obse

TJSP 17/12/2019 - Pág. 3779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3779 PROVIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FE

TJSP 26/10/2022 - Pág. 2453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2453 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

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