7.150 resultados encontrados para apenas porque reflete entendimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/08/2022 - Pág. 3406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3406 Rumo Malha Oeste S/A - Embargda: Maria Luiza Ross Caetano e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OS EMBARGOS NÃO CONSTITUEM VIA ADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O DECIDIDO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADA OMISSA, CONTRADITÓRIA OU OBSCURA A DECISÃO A
TJSP 26/05/2021 - Pág. 2562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2562 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1024151-53.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
TJSP 08/11/2018 - Pág. 2179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2179 Nº 1023079-70.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Re
TJSP 08/11/2018 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2181 DEFENDIDO PELO EMBARGANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
TJSP 28/04/2017 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2260 Franzo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO – INEXISTÊNCIA – MERO INCONFORMISMO COM O JULGADO – OS EMBARGOS NÃO SE PRESTAM PARA VEICULAR IN
TJSP 20/04/2017 - Pág. 1988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1988 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
TJSP 20/04/2017 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1989 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Aluisio Pacetti Junior (OAB: 249527/SP) - Mariana Fortes de Macedo Soares (OAB: 360741/SP) - Laisa Arruda Mandu (OAB: 184401/SP) - Maria do Carmo Toledo Arruda de
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2674 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) - Leona
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1954 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1954 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0000912-81.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgda: Marcia Souza da Silva
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1959 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0030746-84.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apela