Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2731 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A, insurgindo contra sentença proferida nos autos (Id. 18321740). Para tanto, alega a embargante que a decisão embargada contém erro material. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração em ID 18384692, por serem tempestivos. Os embargos de declaração, pela perspectiva legal estampada no art. 1

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 5338 Assinatura ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA Relator Em face do v. acórdão, a reclamante buscando o restabelecimento do percentual fixado a título de honorários sucumbenciais. Votos Revisores É o relatório. CAMPINAS/SP, 11 de outubro de 2022. VOTO ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS Diretor de Secretaria Conheço dos embargos aviados, apenas porque tempestivos. Edital Em

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 . GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 62869-50.2011.8.09.0175 1806 INDENIZACAO TALITA JOSEANE GONCALVES DIAS DA SILVA METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO 23950 GO - ESTENIO PRIMO DE SOUZA 22723 GO - MOEMA GONCALVES

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ADV EMBGTE : 9120 GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO 32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA ADV EMBGDO : 22193 GO - CLAUDIA DE PAIVA BERNARDES DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, CONHECO APENAS PORQUE TEMPESTIVOS, MAS REJEI TO OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE F. 63/66. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 45240 44958 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 GO - RAYNNARA DE MOURA SOUZA GO - ETISAMELA MOURA DA SILVA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁR IOS (ART.260 CPC) E RETIRÁ-LA NESTA ESCRIVANIA, DEVENDO, POSTERIORMENTE, COMPROVAR A PROTOCOLIZAÇÃO DA MESMA NO JUÍZO DEPRECADO. NR. PROTOCOLO : 12747

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9179 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. O reclamado opôs embargos de declaração em face da v. acórdão, LUIZ ROBERTO NUNES tão somente para fins de prequestionamento, requerendo "sejam Relator analisadas as violações aos artigos 193 do C.C., 5º, II, 7º, XXIX, 93

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESPACHO AUTORIDADE COATORA 10 ALESSANDRA SALES ANTUNES(OAB: 173843) Excelentímo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Única de Itu 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Ante à ausência de recolhimentos das custas processuais, PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0007339-17.2013.5.15.0000 ED determino a intimação do impetrante para, no prazo de 05 dias, EMBARGOS DECLAR

Seção II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 RADITóRIA, OMISSA OU OBSCURA NA SENTENçA, MAS, AO CONTRáRIO, O QU E SE Vê é A IRRESIGNAçãO DA EMBARGANTE POR NãO VER SEUS PEDIDOS A COLHIDOS. REGISTRE-SE QUE VIGE NO ORDENAMENTO JURíDICO PáTRIO O P RINCíPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU PERSUASãO RACIONAL DO JUIZ, PELO QUAL O MAGISTRADO é SOBERANO NA ANáLISE DAS PROVAS PR ODUZIDAS, DECIDINDO DE ACORDO

Seção III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 OS EMBARGOS DE DECLARAçãO, CASO NãO OCORRAM AS HIPóTESES PREVISTA S NO ARTIGO 535, I E II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO IMPRO SPERáVEL A INTENçãO DE REEXAMINAR O MéRITO DO JULGADO. II - MESMO TRATANDO-SE DE EMBARGOS DECLARATóRIOS COM O FITO EXCLUSIVO DE PR EQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA POSSIBILITAR A INTERP OSIçãO DE RECURSOS PARA AS INS

Seção II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 NR. PROTOCOLO : 368457-12.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 7470 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : BRUNO ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : DECISÃO (INTERLOCUTÓRIA) EM SEDE DE JUíZO DE RETRATAçãO, EM RAZãO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO àS FLS. 47/56, MANTENHO O DE SPACHO DE FLS. 36,