Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 5887 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Em face do v. Acórdão de fls. 561/564, insurge-se o reclamante por meio de embargos declaratórios, afirmando omissão no julgado CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator quanto a preliminar de cerceamento de defesa, arguida em seu apelo. É o relatório. Votos Revisores VOTO As

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 7763 Votos Revisores PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 23/02/2022 13:24:36 - c35bb2c PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N.º 0000946-30.2010.5.15.0017 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ED stView.seam?nd=21091711050190600000073911912 EMBARGOS DECLARATÓRIOS Número do processo: 0013217-94.2019.5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 265 RIBEIRO PADILHA (OAB 131469/SP), MASSAMI YOKOTA (OAB 91222/SP) Processo 0003623-93.2011.8.26.0032 (032.01.2011.003623) - Monitória - Prestação de Serviços - Rodrigo Hilario Ventura - Vistos. Diante da petição formulada pela parte exequente de fls. 138, determino a manifestação da parte executada no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 96 sentença destaca, “Assim sendo, fora de toda e qualquer dúvida, a suplicada aceitou a versão do autor de que a ele entregue um produto que não atenderia às suas necessidades, em razão do que para ele de todo desinteressante a concretização de sua aquisição”. É inquestionável, assim, como se vê, que qualquer pessoa, por mais leiga que seja em assuntos de direito, p

Seção III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 REQUERIDO : DENUNCIADO A LID : ADV REQTE ADV REQDO : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 FRANCINY FELIPE DIAS THAYSSON POXES CARVALHO DIAS BANCO DO BRASIL S/A GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS UNIAO FEDERAL 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAES FE 18397A GO - WOLCER FREITAS MAIA 16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA 200874 SP - MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS 22267 GO - POLLYA

Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 MEIRO GRAU CORRIGIR A SENTENçA PROFERIDA, EIS QUE NO PONTO ESGOTA DA SUA FUNçãO, CABENDO A REVISãO DO JULGADO à INSTâNCIA SUPERIOR. SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAçãO DE SENTENçA PELA VIA DE E MBARGOS DE DECLARAçãO, VEJAMOS: EMENTA.....: "EMBARGOS DE DECLARA CAO. APELACAO CIVEL. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUICAO DE EFEITOS INF RINGENTES. OBSERVANCIA DOS LIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 259 ALVES, CÉSAR MENDES, CLOTILDE MARTINS MENDES, JOSÉ CARLOS MENDES, MARIA JOSÉ MENDES POR SUA CURADORA, MARIA MENDES RIBEIRO E MÁRIO MENDES, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DE PRISCILIANA MENDES, em razão do processo 25/90 (fls. 59/62 e 71/75). Sem custas ou honorários. Diante da procuração de fls. 85, desentr

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relatório 19959 "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; Às fls. 878/884, o reclamante opôs embargos de declaração em III - corrigir erro material." face do v.

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMANTE: JOAO MOREIRA DE LIMA 4577 RJ - CEP: 26210-190 RECLAMADO: CONSTRUTORA DG LTDA - ME e outros tel: (21) 26679562 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010419-12.2015.5.01.0225 DECISÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MICHEL FERREIRA A 2ª Ré interpôs tempestivos embargos de declaração, alegando RECLAMADO: ENGEBRAS COM

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO NAO VEJO POSSIBILIDADE DE DEFERIR O REQUERIMENTO FORMULA DO A FLS. 176, UMA VEZ QUE O DESPACHO DE FLS. 162, ALTEROU O DISP OSITIVO DA SENTENCA NOS QUE REFERE A CONDENACAO, FIXANDO AS CUSTA S NA FORMA PRO RATA. POSTO ISSO, OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDE RAL PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS ANEXADAS A CONTRACAPA , SOBRE O VALOR CONSTANTE DE FLS. 175. CUMPR