Seção II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 TES DE RENDA APRESENTADOS COMPROVAM A HIPOSSUFICIêNCIA FINANCEIRA DOS DEMANDANTES, DEVENDO PORTANTO, SER CONCEDIDO O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. NOTA-SE, CONTUDO, QUE O ENTENDIMENTO ESPO SADO NA DECISãO é CLARO NO SENTIDO DE QUE OS AUTORES NãO FAZEM JU S AO PLEITO DO BENEFíCIO ALMEJADO, UMA VEZ QUE O ESTADO DE MISERA BILIDADE NãO RESTOU DEVIDAMENTE COMP

Seção II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 AUTOS NR. : 6445 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G REQUERIDO : ALDEMIR DA SILVA SOARES ADV REQTE : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 154681 SP - AMADEUS CANDIDO DE SOUZA ADV REQDO : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI DESP

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OVA PORQUE O CONJUNTO PROBATóRIO FOI INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A VEROSSIMILHANçA DOS FATOS. NO MAIS, VIGE NO ORDENAMENTO JURíDI CO PáTRIO O PRINCíPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU PERSUASã O RACIONAL DO JUIZ, PELO QUAL O MAGISTRADO é SOBERANO NA ANáLISE DAS PROVAS PRODUZIDAS, DECIDINDO DE ACORDO COM O SEU LIVRE CONVEN CIMENTO, MAS SEMPRE SUBORDINADO à LE

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 O peticionamento em processo diverso não tem o condão de elidir a 5521 HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS inércia verificada no presente processo. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Desse modo, conheço dos embargos de declaração, apenas porque tempestivos, mas os rejeito integralmente, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Registrada

Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 DA OBRIGAçãO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-á, DE PL ENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL (ART. 1.102-C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). DEFIRO AO SR. OFICIAL DE JUSTIçA AS PRERROGAT IVAS DO ARTIGO 172 E §§ DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 16 DE SETEMBRO DE 2013. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 225378-48.2007.8.09.00

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB: 19454/ES) COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS TRES IRMAOS RJ LTDA - ME RAFAEL PECLY BARCELOS(OAB: 19454/ES) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6649 RECLAMANTE ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS SOUZA ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB: 151457/RJ) RODRIGO MENDES CAVALCANTI(OAB: 132744/RJ) RAFAEL MENDES CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ) LICIA CRISTI

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 9531 por prequestionadas as matérias recursais. VOTO Conheço dos embargos aviados, apenas porque tempestivos. Destaco, inicialmente, que a Súmula 297 do C. TST não criou nova CONCLUSÃO modalidade de embargos. O prequestionamento válido para possibilitar o ingresso de recurso de revista é aquele feito em sede POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE de recurso

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 5021 Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto EMBARGANTE: IGNIS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ME E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA FRANCESA Votação unânime. MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Dese

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 9561 de recurso, ou nas contrariedades ao mesmo. Os embargos devem GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA ser utilizados, apenas, quando o acórdão for silente sobre o tema Diretor de Secretaria em si, não havendo necessidade menção explícita a cada dispositivo de lei ou afim. Processo Nº ROT-0010390-58.2018.5.15.0033 Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPA

Seção II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ERVO QUE NAO HA QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO EM S EU TEOR, PRETENDENDO O RECORRENTE, TAO SOMENTE, A MODIFICACAO DO JULGADO EM SEU FAVOR, O QUE NAO E POSSIVEL NA VIA ESTREITA DOS EM BARGOS DE DECLARACAO. EM RAZAO DO EXPOSTO, CONHECO APENAS PORQUE TEMPESTIVOS, MAS REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE F. 162/165. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2015. E