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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DO. AGIU O REU EM FLAGRANTE DESPROPORCIONALIDADE A SUPOSTA CONDUT A DA VITIMA, QUE TERIA ABUSADO SEXUALMENTE DA EX-COMPANHEIRA DO C ORREU LEONARDO. O REU APENAS TOMOU PARA SI AS DORES DO AMIGO PARA CEIFAR A VIDA DA VITIMA, E AGIU COMO JULGADOR E EXECUTOR DA PENA , E DE FORMA DELIBERADA ORQUESTROU COM OS CORREUS COMO ATRAIRIAM A VITIMA PARA SUA EXECUCAO. OS ANTECEDENTES
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1076 jurídica, nem saber jurídico mais aprofundado. Como corolário do reconhecimento da unicidade de vínculo Por conta disso, entendo que no caso concreto não houve empregatício, são devidos os pagamentos de férias em dobro, férias prescrição bienal, pois a parte autora não permaneceu inerte, como simples e férias proporcionais, considerando-se o período de
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1084 DAS COMISSÕES AUFERIDAS, conforme os documentos dessa data fixada por este Juízo. juntados aos autos pelas partes, relativas ao trabalho realizado Em razão do exposto, entendo que a presente ação vem em no período em comento. tempo hábil veicular uma pretensão resistida, a qual não Todavia, quanto à pretensão de pagamento dos reflexos poderia ser demonstr