Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 762 Nº 1002756-09.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: José Roberto Polachini - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 765 Nº 1002869-60.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Reynaldo Soares - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECÁLCULO DE ADICIONAL QUINQUÊNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 766 SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, EXCLUÍDAS APENAS VANTAGENS EVENTUAIS - QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE DEVE SER CALCULADOS SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUINDO-SE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO COMPROVOU A RECORRENTE QUE O SERVIDOR RECEBA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EVENTUALMENTE – ART.129 DA CONSTITUIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 764 TRANSITÓRIAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE, NA ESPÉCIE, NÃO PODE SER CONSIDERADO EVENTUAL, SOBRETUDO PORQUE PAGO AOS INATIVOS, HAVENDO, ASSIM, INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO AUTOR. SENTENÇA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, QUE, NESTES PONTOS, MERECE SER CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 761 SERASA E CONDENAR A PARTE REQUERIDA A PAGAR À PARTE AUTORA O VALOR DE R$. 10.000,00, POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA QUANTO À PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E AO VALOR FIXADO, VISANDO SUA IMPROCEDÊNCIA OU REDUÇÃO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO COM MODERAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3309 recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1521 Nº 0000003-77.2017.8.26.9016 - Processo Físico - Correição Parcial - Bragança Paulista - Excipte: Arnaldo Martin Nardy - Excepto: JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC - Magistrado(a) Carolina Cheque de Freitas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CORREIÇÃO PARCIAL. INADMISSIBILIDADE. (Para eventual interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3010 Gomes Krafecik Ferreira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adriana Faccini Rodrigues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – PRETENSÃO DE CÁLCULO DO QUINQUENIO INCIDENTES SOBRE A INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS NOS ÚLTIMOS 5 AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1340 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - “Ao ARQUIVO.” - ADV JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR OAB/ SP 229554 - ADV FERNANDA LAVRAS COSTALLAT SILVADO OAB/SP 210899 114.01.2009.013895-2/000000-000 - nº ordem 202/2009 - Mandado de Segurança - SERGIO DE CASTRO RIBEIRO X EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO