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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1435 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2013 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS =============================================================================
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0582684-76.2010.8.26.0000 (990.10.582684-9) Ao Des. Almeida Toledo Habeas Corpus 0579758-25.2010.8.26.0000 (990.10.579758-0) 0582355-64.2010.8.26.0000 (990.10.582355-6) 0584162-22.2010.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 870 499 0583803-72.2010.8.26.0000 0581841-14.2010.8.26.0000 (990.10.581841-2) 0583037-19.2010.8.26.0000 (990.10.583037-4) Mandado de Segurança
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 47 EDITAL INTIMAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA CI 120/09 Processo nº: 0000848-16.2009.8.26.0052 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu: Webert Oliveira da Silva e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WEBERT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 605 portadores de maus antecedentes. Além disso, já se encontram segregados há certo lapso de tempo, em decorrência da prisão cautelar decretada nestes autos. Cabível, pois, face a quantidade de pena imposta aos réus e sua primariedade, que sejam cumpridas inicialmente em regime semi-aberto. Ausentes os requi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3407 Processo 3002572-29.2013.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Amarildo Gomes e outros - Intimação do(s) digno(s) defensor(es) que foi expedida a Carta Precatória para Comarca de Hortolândia-SP, para o interrogatório do réu “Amarildo”, sendo que foi distribuída para 2ª Vara J
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 607 Muller, Welligton Aparecido, Camila, Fabrício e Jessen. A ré Maria Benedita foi considerada semi-imputável, apresenta doença mental que exige cuidados médicos e atendimento ambulatorial, é idosa, levando-se a concluir que poderá cumprir a pena privativa de liberdade em regime aberto, em domicílio. A pena
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1858 ocorreram. Sobre o valor devido incidirão honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento), nos termos do art. 652-A, do CPC. Diante da sucumbência recíproca, mas em maior parte do embargado, fica este condenado ao pagamento de 60% das custas e despesas processuais despendidas pelos embargantes, bem
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 8 fls. 62, reconheço a falta de interesse recursal superveniente, e via de consequência, nego seguimento ao recurso de apelação interposto pela parte Embargante (fls. 58/59). Certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Em consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo instituto-embarg
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 3010 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM X JOSE MARTINS DE QUEIROZ - Processo número de ordem 69183-1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO em apenso ao terceiro volume da Desapropriação 691-83, e, com Juntada Por Linha, ACOMPANHADOS dos demais volumes dessa, com A.I. de 17.VII.90, apenso ao primeiro volume. DER X JOSÉ MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SE NTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARI AS. CRIXAS (GO), 18 DE JULHO DE 2018. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 131149-86.2017.8.09.0038 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RXSR REQUERIDO : ASBN ADV REQTE : 7366 GO - ANTONIO DONIZETE DE OLIV