802 resultados encontrados para apenso ao primeiro - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3127 Alimentos - M.A.P.S. - A.C.M.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, observando-se, no ponto, os petitórios de fls. 30/31, 81 e 85 dos autos. Nessa senda, suspendo o processo de execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com a comunicação do cumprimento da obriga
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS N 295/07 PROTOCOLO N 200700572443 NATUREZA: INVENTARIO (AR ROLAMENTO COMUM) DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS VERIFCA-SE QUE O E SPOLIO POSSUI DIVIDAS CUJA QUITACAO NAO FOI COMPROVADA NOS AUTOS DIANTE DISSO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA NO PRAZO DE 20 (VIN TE) DIAS, SOB PENA DE REMOCAO, COMPROVAR O MONTANTE ATUAL DA DIV I DA, BEM COMO SE FOR O CASO REQUERER LEVANTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : CAS ESPOLIO : YS( ADV REQTE : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : EM ANALISE AO PRESENTE, VERIFICOU-SE A DISTRIBUICAO POR DEPENDENC IA AOS AUTOS N 201003479469, EM TRAMITE NA 3 VARA DE FAMILIA E SU CESSOES DESTA COMARCA. PORTANTO, COM BASE NO ART. 1.043, 2 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, TEM-SE QUE O SEGUNDO INVENTARIO SERA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 144 Processo 0002481-85.1998.8.26.0266 (266.01.1998.002481) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Sérgio Gomes de Souza e outro - VISTOS...Cota retro: Defiro.I) Intime-se o corréu Antônio Marcos do julgamento por edital com o prazo de 10 dias. II) Tendo em vista que a defesa em
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1273 Processo nº.: 011.90.461412-4/00 - Controle nº.: 000678/1990 - Partes: Justiça Pública X EVERALDO SANTOS DA SILVA Fls.: 0 - Certidão de fls. 277: intime-se o Defensor do réu EVERALDO SANTOS DA SILVA a manifestar-se quanto a recorrer ou não da sentença de pronúncia de fls.229/230, no prazo legal.INT. ciência ao MP
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3976 SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), KARLA RAFAELA DINIZ SANTOS (OAB 399801/SP) Processo 0006812-90.2014.8.26.0156 - Monitória - Cheque - Supermercado Alean Ltda - João Batista Brasil Reis - Vistos. Informe o credor, de forma precisa, se a quantia satisfaz integralmente o crédito, em consonância c
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1586 HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO - LIBERDADE PROVISÓRIA INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES CONCESSÃO - IMPOSSIBILIDADE: A natureza da infração penal e a periculosidade do caso concreto, associados à presença dos requisitos da custódia cautelar, refutam eventual direito de se aguardar o desfecho do process
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2434 figura), do Código de Processo Civil. Beneficiário (a) da Assistência Judiciária Gratuita, isento o (a) autor (a) do pagamento das custas e despesas processuais, mas a condeno-o (a) a pagar ao requerido os honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor dado à causa, e que somente poderão ser c
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1681 se as Defesas para manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, com prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP) Processo 0831117-63.2013.8.26.0052 con
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1147 que dificultou a defesa da vítima Rosa Sousa dos Santos, previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e pela prática do crime de sequestro ou cárcere privado qualificado pelo resultado, previsto no artigo 148, § 2º, do Código Penal, contra a vítima Juliane Santos Pereira. Consta na denúncia q