Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 173 5ª Vara Criminal Juiz(a): Dra. Ilona M. Bittencourt Cruz Faggioni 446/05 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de MARCIO TORRES COSTA - Fls. 353: intime-se o defensor da sentença de 12/04/2011 que julgou Extinta a Punibilidade de Marcio Torres Costa face a ocorr~encia da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2026 A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO CÁLCULO DE PENAS / APENSO DE REMIÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU 72 (SETENTA E DOIS) DIAS REMIDOS / APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA MINISTERIAL QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO A REALIZA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2037 SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO, BEM COMO PARA REGULARIZAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS - DR. WESLEY TAVARES DE ARAÚJO, OAB/SP Nº 320.935. EXECUÇÃO 1.039.219 - SENTENCIADO: EDSON ALEXANDRE - APENSO DE COMUTAÇÃO - INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2249 em Juízo para justificar suas atividades. d) comprovar o exercício de atividade lícita, no prazo de 60 dias. Encaminhe-se cópia da presente ao Estabelecimento Penal onde o reeducando se encontra custodiado, para que seja efetuada a audiência de advertência, cientificando-o da obrigação de comparecer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2237 697.226-Exec. Penal Sent.: RONIE PETERSON MARTINS Apenso de Agravo em Execução-Semiaberto despacho de fls. 48: “Vistos. Homologo a desistência do agravo retro. Ciência às partes.” ADV. DR. CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA OAB/SP 121.215, DRª ROSEMEIRE APARECIDA PINTO SARAIVA DE OLIVEIRA - OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1419 EXECUÇÃO 1.044.175 - SETENCIADO: EDSON HENRIQUE CESARIO CARVALHO - APENSO REGIME ABERTO - INTIMESE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO / APENSO DE SINDICÂNCIA – INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE SUSTOU O RSA DR. RUBEM FERNANDO SOUSA CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 3017 452.088 IVANILDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Agravo de Execução Penal nº 7012925-30.2014.8.26.0482 fls. 129. Ciência à defesa do v. acórdão que, em 11.06.2015, negou provimento ao recurso. ADV. DRA. VANILA GONÇALES OAB/SP 245.938. 452.088 IVANILDO PEREIRA DA SILVA JÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 3095 603.194-Exec. Penal Sent.: ADONIS PEREIRA DO NASCIMENTO Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 25: Vistos. Em razão da manifestação do reeducando, doravante o mesmo será patrocinado por defensor da FUNAP/Defensoria. Publique-se. ADV: APARECIDO MARCHIOLLI OAB/SP 157.092. 1.071.605-Exec. Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 187 1332/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOAO DE OLIVEIRA, ANGELA PORCINCULA ALQUIMIM, E OUTROS - Fls. 5312: Intime-se o Dr. Ademir de Souza para apresentar os memoriais, conforme requerimento formulado e deferido nos autos. Adv.: (102804/SP)VERA LUCIA GIOVANINI, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 323 Execução 338.253 RONALDO QUADRADO Intimação da Defesa para apresentar razões de agravo, uma vez que o sentenciado manifestou seu desejo de agravar da decisão de 12/11/2010 que indeferiu o livramento condicional. ADV. DRA. JAQUELINE FORTUNA A. ROLIM OAB/PR 49.619 Execução 448.782 VALDECI GIMENES SÃO RO