Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 234 Execução 660.760 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Intimação da defesa constituída para que se manifeste, no prazo legal, no apenso Remição de Penas, tendo em vista a manifestação ministerial: ...Assim, em razão da falta grave praticada.... ADV: WILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172 Execução 809.360 DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 730 Processo 0006072-28.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Cíntia Macedo Santos Batista - - Cibele Santos Santana - - Mayara Oliveira Guimarães - Vistos,Expeçam-se guias de recolhimento provisórias, encaminhando-a à VEC e aos Presídios competentes. Expeçam-se certidões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 233 Execução 389.857-FÁBIO LULA AMORIM Intimação do Defensor Constituído da r. decisão de fls. 185 do apenso situação processual Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de 10 dias, manifestese neste apenso. Eventual silêncio será interpretado como renú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 626 o inquérito. Não se vislumbra qualquer constrangimento ilegal. Eventual inocência ou exclusão de culpabilidade dos pacientes será apurada ao final das investigações. ANTE O EXPOSTO, denego a ordem pleiteada, autorizando-se o prosseguimento das investigações. Comunique-se à autoridade impetrada, com cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 723 EP. Nº 822.192 - E.P DE FABIO DE PAULA GALVES Desp. De fl.12 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENA Vistos. Tratase de pedido de remição de pena pelo trabalho e pelo trabalho e pelo estudo formulado em favor do sentenciado. O pedido encontra-se em termos de deferimento. A documentação juntada aos autos demonstra que