Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FABRICIO DA COSTA ATAIDES ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201801314165 REQUERENTE: FABRICIO DA COSTA ATAIDES NATUR EZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO FABRICIO DA COSTA ATAIDES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTERMEDIO DE ADVOG ADO CONSTITUIDO

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PROCESSO N. 201304306903 RELATORIO: PAULO AFONSO FIGUEIREDO, VALE NDO-SE DO HOMO FORENSIS, OPOS OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUCAO, E M FACE DE MALKON MERZIAN, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS, TENDO PO R OBJETO A EXTINCAO DA ACAO DE EXECUCAO EM APENSO SOB O N 2009033 42353. ALEGA A PARTE EMBARGANTE, EM EPITOME, A NULIDADE DA EXECUC AO EM APENSO, DISCUTINDO-SE O EXCESSO DA EXE

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NOSSO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEU ART. 344, DISPOE QUE "SE O REU NAO CONTESTAR A ACAO, SERA CONSIDERADO REVEL E PRESUMIR-SEAO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULADAS PELO AUTOR. PORTAN TO, FACE A AUSENCIA DE CONTESTACAO, DECRETO A REVELIA DO EMBARGAD O. ENTRETANTO, OCORRENDO A REVELIA, A PRESUNCAO DE VERACIDADE, QU E E RELATIVA, NAO VAI AO ABSURDO DE ACEITACAO

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADV REQDO : 16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO DESPACHO : RELATEI. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE A ACAO FOI PROTOCOLADA EM DAT A ANTERIOR A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, 1 8/03/2016, APLICA-SE A REGRA DO ART. 14 DO NCPC DISPONDO QUE A NO RMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS E AS

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 EMERSOM MAYCOM DOS SANTOS : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA 4315 GO - MARILDA FAGUNDES DESPACHO : DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTE SAO BENEFICAS AO ACUSADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PEN A APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDU TA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DI

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 UNICA MATERIA QUE A E MBARGANTE ALEGA E PRETENDE A DECLARACAO DE QUE NAO HOUVE, SEM, CO NTUDO, ATER-SE AS MATERIAS ADVINDAS DA SUA QUALIDADE DE TERCEIRA E DEBATER PREMISSAS IDONEAS E CAPAZES DE DESCONSTITUIR A CONSTRIC AO QUE PESA SOBRE OS IMOVEIS EM DISCUSSAO SE ASSIM AS PARTES ENC ENAM SUAS PRETENSOES, O CERNE DA QUESTAO MERITAL POSTA EM JUIZO R ESIDE TAO SOMENTE NA EX

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ERCADORIAS - AUSENCIA DE ASSINATURA DO REU - EXISTENCIA DE PROVA DO CREDITO - EMBARGOS IMPROCEDENTES. TENDO O AUTOR JUNTADO AOS AU TOS DOCUMENTOS HABEIS A INSTRUCAO DA ACAO MONITORIA, NAO HA QUE S E FALAR EM INEPCIA DA INICIAL, POR SUPOSTA INVIABILIDADE DO CREDI TO, QUE DEMANDA ANALISE DE MERITO. A AUSENCIA DE ASSINATURA DO RE U NOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DAS MERCA

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ONFORME PRECONIZA O ARTIGO 1.197 DO CODIGO CIVIL. DA CARENCIA DA ACAO/INTERESSE DE AGIR CONFORME DESTACA-SE DO PROCEDIMENTO DE EXE CUCAO EXTRAJUDICIAL QUE ACOMPANHA A INICIAL, QUE A PROPRIEDADE CO NSOLIDOU-SE EM FAVOR DO SR. ANTONIO GUERINO ORTENCE E SUA MULHER EVA EL ZEIN ORTENCE, VERSO DA FL. 78, TENDO, O IMOVEL, SIDO ARREM ATADO PELO ENTAO AUTOR DA PRESENTE ACAO, FL

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 O PROPRIOS "CONTRA QUALQUER DECISAO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSC URIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO, SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUEST AO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERI MENTO, E CORRIGIR ERRO MATERIAL", NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, I, II E III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFORME OBSERVO DOS ARGUM ENTOS EXPENDIDOS PELA EMBARGANTE, O PLEITO ME

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 IMOVEIS, FLS 22/23, 24/25 E 26/27 DESTA FORMA, AD MITO OS DOCUMENTOS DE FLS 22/23, 24/25 E 26/27, COMO SENDO INDIC IO DE PROVA DA QUALIDADE DE TERCEIRA DA EMBARGANTE E DECLARO-A LE GITIMA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO SUPERADA A PR EJUDICIAL DE MERITO E A PRELIMINAR, PASSO A ANALISE DO MERITO PR IMEIRAMENTE, CONVEM MENCIONAR QUE NOS EMBARGOS DE TERCEIRO NAO