405 resultados encontrados para apenso de protocolo n. - data: 24/08/2025
Página 41 de 41
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 EI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERAD A NA PRATICA DESTE DELITO, ONDE O ACUSADO NA COMPANHIA DE OUTROS INDIVIDUOS SUBTRAIU OS PERTENCES DA VITIMA, EM LOCAL PUBLICO; 2 A NTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, OBSE RVA-SE QUE O MESMO E REINCIDENTE, CONSOANTE SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 10/18 DO APENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A QUE O VALOR CORRESPONDE A VERBA SALARIAL, JUNTANDO CONTRACHEQUE S DE FLS.17/19. REQUER A PROCEDENCIA DO PEDIDO E O DESBLOQUEIO DE R$4.293,22 (QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). O EMBARGADO APRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 30/38 . E O RELATORIO. DECIDO. DIANTE DA DESNECESSIDADE DE MAIOR DILACA O PROBATORIA, PASSO A PROFERIR O JULGAMENTO AN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 FICADA PE LA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS 98/99 E RE FORMADA P ELO ACORDAO DE FLS 90/96, DOS AUTOS DOS EMBARGOS A EXEC UCAO POR EM, ANTES DE ADENTRAR AOS CALCULOS, FAZ-SE NECESSARIO ES TATUIR O MARCO EXATO E LIMITADOR DA INCIDENCIA DOS JUROS, BEM COM O O PERCE NTUAL A ELE APLICADO, A NAO INCIDENCIA DA CORRECAO MONE TARIA E DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CODIGO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 2179 de Justiça a respeito do tema, como se observa do aresto a seguir transcrito, verbis: “DANO MORAL - Registro no cadastro de devedores do Serasa - Irrelevância da existência de prejuízo. A jurisprudência desta Corte está consolidada no sentido de que na concepção moderna da reparação do dano moral pr