Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1979 melhor adequação da pauta, redesigno audiência preliminar de fls. 51 para o dia 18 de outubro de 2022 as 10:10 horas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Execuções Criminais JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ (A) DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 974 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA SIDNEI VIEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2014 Processo 0000679-81.2010.8.26.0282 (282.01.2010.000679) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 949 PROCESSO :0000026-40.2014.8.26.0282 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 13/2014 - Itatinga AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : F. A. DE O. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA EM 13/01/2014 PROCESSO :0000037-69.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1120 de se obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor por um ano e dois meses. Deixo de fixar indenização, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por falta de elementos para tanto. O acusado poderá recorrer em liberdade, já que esteve solto durante o curso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1189 para a apresentação da defesa prévia no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). 4. Venham aos autos as F.A. em nome do(s) réu(s) e certidões do que eventualmente constar. 5. Cobre-se, em caso de demora, o laudo requisitado à fl. 27. ( Autos Aguardando a Apresentação da Defesa Prévia no Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4005 para adequada apreciação, deve a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia de sua última declaração de imposto de renda, últimos holerites, cópia da CTPS e cópia de demonstrativo de benefícios recebidos. No silêncio quanto a esta parte, será indeferido o benefício pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1926 casos de assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para atendimento doestabelecido no inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. Expeçam-se os ofícios e as comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE DE CERQUEIRA CESAR JUNIOR (OAB 108972/SP), RABIH SAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2792 AZENHA TOBIAS ? OAB/SP 280.819 1.009.090- JUSTIÇA PÚBLICA X VICTOR GREGORIO NOVAIS ? APENSO DE ROTERIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas retro, no prazo de 05 dias. - APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da defesa para apresentar as contrarrazões, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1393 do conteúdo do ofício encaminhado pela empresa Dogma, comunicando que o requerido não faz mais parte do quadro de empregados desde 14/01/14. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES (OAB 55633/SP), RENATO CIACCIA RODRIGUES CALDAS (OAB 118277/SP) Processo 3001353-03.2013.8.26.0282 - Procedimento Ordinário - Recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1418 proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegração Social Peni