Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 288 EXECUÇÃO 1.051.734 - JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ROBERTO ALVES: APENSO DE EXECUÇÃO: Stç. de fls. 48/64. Tópico final. Posto isso: a) com fulcro no artigo 44, § 5º, do Código Penal, e no artigo 181, parágrafo 1º, letra “c”, da Lei de Execução Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1348 12h30min., no 2º Plenário funcionará no Plenário do Júri da Cidade Judiciária - sala nº 10 bloco A - localizado na Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 Jardim Santana Campinas/SP. Intime-se ainda de que os autos etão com vista para extração de peças, que julgar necessário. - Advogados: RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1819 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 525.391 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO DONIZETE RIBEIRO FILHO ? APENSO DO ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 219/220, no prazo de 05 dias. Adv. Dr. TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA - OAB/SP 367.838 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2078 que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso se encontrará no convite. IV Caso não tenha(m) condições de participar de audiência virtual, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para serem ouvidos. V - Ciência ao M.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1108 o Ministério Público, o(s) acusado(s) e o(s) seu(s) defensor(es), bem como a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, requisitando-se se necessário. Expeça-se precatória para a oitiva das testemunhas de fora da terra, se o caso. Int. - ADV: JOSE MARCOS GUTIERRES (OAB 64860/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1974 SP 289.809 1.022.234 - JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CASTRO GOMES DE ALENCAR ? APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 119, no prazo de 05 dias - Adv. Dr. KELY F. SOARES CRUZ ? OAB/SP 405.059 1.193.345 ? JUSTIÇA PUBLICA X APARECIDO GREGUI RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1780 Vieira Ribeiro. Veja-se que a gravidade em concreto da conduta do réu, que teria tentado ceifar a vida da vítima, sem qualquer motivo aparente, denotam ação irascível e agressiva, e demonstra a periculosidade do réu, em clara ofensa à ordem pública, sendo necessária a manutenção da custódia caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1781 para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 134/137, no prazo de 05 dias - Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI ? OAB/SP 289.809 768.791 ? JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO ANDRADE DE OLIVEIRA ?APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ? Intimação da defesa da r. decisão de fls. 28/29: ?Diante do exposto, indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1689 DE MOURA (OAB 138628/SP) Processo 1500032-97.2020.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALTER DE SOUSA ROSA - I - Ante o trânsito em julgado, comuniquem-se o IIRGD e o TRE/SP. II - Expeça-se mandado de prisão, em regime transitado em julgado, em desfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1652 JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ (A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 550.405- JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO PORFIRIO ? APENSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO - Intimação da defesa da r. decisão de fls. 21/22: ?Defir