TJSP 11/11/2022 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2078
que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo link para acesso
se encontrará no convite. IV Caso não tenha(m) condições de participar de audiência virtual, deverão comparecer pessoalmente
ao Fórum para serem ouvidos. V - Ciência ao M.P. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1509031-73.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS
JUNIOR VERGA DOS SANTOS - Intime-se novamente a defesa para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se a respeito da
certidão supramencionada. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1510716-86.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO - Baixem estes
autos à Delegacia de origem, ficando concedido o prazo de 30 dias para o cumprimento das diligências. - ADV: WANDERLEI
ROSALINO (OAB 253504/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB
237449/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 452561/SP)
Execuções Criminais
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ (A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA
CAMPOYESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
1.031.107 - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTHIAN DE SOUZA SILVA - APENSO DE ROTERIRO DE PENAS - Intimação da
defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 134 e 134 verso, no prazo de 05 dias. - APENSO DE REGIME
SEMIABERTO - Intimação da defesa da r. decisão de fls. 41 e 41 verso: ?Estando ausente o requisito objetivo necessário,
INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado.? - APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS - Intimação
da defesa para se manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 17, no prazo de 05 dias - Adv. Dr. LEANDRO DE
OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP 289.809
1.204.898 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS XAVIER MARTINS ? APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa
para se manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 106, no prazo de 05 dias. Adv. Dr. ANTONIO CARLOS DE
GOES - OAB/SP 111.272 e CARLA GABRIELA DE BARROS GOES ? OAB/SP 377.599/SP
759.955 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE ROBNERTO CAETANO DA SILVA ? AUTOS DE ROTEIRO DE PENAS ?
Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 30 e 30 verso, no prazo de 05 dias. - APENSO DE
REGIME SEMIABERTO ? Intimação da defesa da para apresentar as contrarrazões do Agravo em Execução, no prazo de 05
dias? ? AUTOS DE REGIME ABERTO ? Intimação da defesa da r. decisão de fls. 52: ?Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.?. Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI ? OAB/SP
289.809.
1.209.387 ? JUSTIÇA PUBLICA X ISRAEL APARECIDO DE SOUZA AZEVEDO ? APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 78/82, no prazo de 05 dias. ? APENSO DE REMIÇÃO
DE PENAS ? Intimação da defesa da r. decisão de fls. 9: ?REMIDOS POR TRABALHO 29 DIAS COMO PENA EFETIVAMENTE
CUMPRIDA NO PERÍODO TRABALHADO DE 04/01/2021 À 10/08/2022 , CONFORME DECISÃO DE FLS. DO APENSO DE
REMIÇÃO.? ? APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da defesa da r. decisão de fls. 19 e 19 verso: ?Em face
do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de semiaberto e livramento condicional
formulados pelo sentenciado. E tendo em vista a condenação nos autos 0015288-38.2014.8.26.0344 (GR-03) procedo à
unificação das penas, e fixo o REGIME FECHADO para cumprimento das penas.?- Adv. Dr. MARCOS APARECIDO DONÁ ?
OAB/SP 399.834
1.204.660 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON SANTOS NUNES DE SOUZA ? APENSO DE ROREITO DE PENAS - Intimação
da defesa do v. acórdão referente ao Agravo de Execução nº 0003492-69.2022.8.26.0344 conforme oficio de fls. 71: ?Agravo
de Execução Penal 0003492-69.2022.8.26.0344 Deram provimento ao recurso para, reformando a errônea decisão de fls.64/67,
indeferir a progressão de regime, determinada a realização de novo cálculo, com os parâmetros ora fixados. Comunique-se de
imediato o Juízo de Origem para volta do Agravado ao regime semiaberto. V.U. ?., bem como intimar ainda para se manifestar
sobre o cálculo prescricional de fls. 82, no prazo de 05 dias. - Adv. Dr. ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO - OAB/SP 250.349 e
Dr. LEANDRO ROSSI VITURI ? OAB/SP nº 255.181
921.211 - JUSTIÇA PÚBLICA X DEYVISON LUIZ DOS SANTOS - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa
para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls. 150/152, no prazo de 05 dias? ? APENSO DE SEMIABERTO - Intimação da
defesa da r. decisão de fls. 60: ?INDEFIRO o pedido De Regime semiaberto.? - Adv. Dr. MARCOS APARECIDO DONA - OAB/
SP399.834
1.045.184 - JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY COSTA SOARES - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa
para se manifestar sobre o cálculo prescricional de fls. retro, no prazo de 05 dias - Adv. Dra. GUILHERME R. SCHILLER - OAB/
SP 348.034
152.819 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO LUIZ DOS SANTOS JERONIMO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da
defesa para se manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 214/216, no prazo de 05 dias - Adv. Dr. JEFERSON
LUIZ RODRIGUES - OAB/SP 407.277
783.658 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALLAN ELVIS KIEL - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa do r.
despacho de fls. 191: ?indefiro o pedido de retificação pois o sentenciado é reincidente específico em crime hediondo.? - Adv.
Dra. ALESSANDRA DE V. MARTINS - OAB/SP 339.978
954.042 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ROBERTO RIBEIRO ISHISAKA - APENSO DE REGIME SEMIABERTO ? Intimação da
defesa da r. decisão de fls. retro: ?Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Remeta-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça.? - Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI - OAB/SP 289.809
855.772 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO OCHOA BLANCO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa da
r. despacho de fls. 89: ?Prejudicado pedido retro, tendo em vista a decisão de pág. 85.? - Adv. Dr. ISRAEL BRILHANTE - OAB/
SP 341.279
973.350 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELIAS GEOVANI SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se
manifestar sobre a manifestação do Ministério Público de fls. 102/103, no prazo de 05 dias. - Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA
ANZAI - OAB/SP 289.809
468.121 - JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO PAULINO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ? Intimação da defesa para se
manifestar sobre o cálculo de penas de fls. Retro, no prazo de 05 dias. - Adva. Dra. BARBARA DOS SANTOS GRION - OAB/SP
416.609
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