10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 1510 550.112 - ANDRE LUIS VILERA (Execução de Sentença) - Apenso de Semiaberto - fls. 29 - Intimar a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar razões de agravo para a decisão que indeferiu o pedido de regime semiaberto, por desejo do próprio sentenciado. - ADV. DR. JOAO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIR
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1685 EXECUÇÃO 683.194 SENTENCIADO: GERALDO OLIMPIO FILHO EXECUÇÃO 4, FLS 73 CIÊNCIA À DEFESA APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL, VOL. 2, FLS 334/357 CIÊNCIA À DEFESA SOBRE O CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DR. RODRIGO ANTONIO SERAFIM, OAB/SP 245.252 E DRA. CATHARINA AURORA CURY GALLIANO, OAB/SP 132.362. EXECUÇÃO 766.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 2426 Execução: 466.264 - Sentenciado(a): ADÃO DE PAULA MANJA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 457, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À Defesa, para se manifestar sobre o cálculo de penas. (...). PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA, OAB/ SP
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 865 071.01.2011.033281-6/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Outros feitos não especificados - EX(PSC)proc.orig.68/11-Inf.Juv. PORANGABA-SP(L.11343/06-ENTOR - P. D. I. E. D. J. C. B. S. X F. S. B. - Fls. 50 - Fica o advogado ciente do despacho sobre pedido de vista dos autos fora de Cartório: “Sim, se em termos�
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 436 OFÍCIO:2011/124 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:SERGIO HENRIQUE BATISTA PEREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2011.001978 Nº ORDEM:11.02.2011/000219 CLASSE:EXCEÇÃO, RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE:J. P. VARA:2ª. VARA CRIMINAL Execuções Criminais ASSIS-SP 1ª VARA CRIMINAL DA C
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2562 que indeferiu pedido de regime aberto. ADV DR. ALBERTO A. GUIZI-OAB 194.896. 594.767 RODRIGO MARTINS DOS ANJOS (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à defesa que foi dado provimento ao agravo n. 990.10.116648-8 para cassar a decisão monocrática de extinção da punibilidade das penas
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2348 1ª Vara de Execuções Criminais Juiz de Direito Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA 880.868 XERXIS SINHORELLI JÚNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 43: Retifico a decisão de fls. 40 tão somente para constar que o lapso ocorrerá no dia 09/03/2011
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 2469 294.107 GILBERTO PAULA SABINO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto, fls. 15. Ciência à defesa da r. decisão datada de 17/06/2009, que INDEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto, ante a ausência de requisito objetivo. ADVS. DRS. WALFRAN MENEZES LIMA (OAB/SP 61.572); RENATO LIMA MENEZES
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 2501 Acórdão proferido em 27/08/2008: Deram provimento ao agravo, para cassar a decisão que concedeu ao agravado a progressão prisional ao regime semiaberto, determinando-se o seu retorno ao regime fechado, v.u.. ADV. DRA. JULIANA HELOIZA BRAGA CORREA OAB/SP 142.732. 756.946 CARLOS PATENE (Execução de Senten�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1853 PERPETUO MACEDO, OAB/ SP Nº 378.601. Execução: 1.097.734 - Sentenciado (a): DAVID DANILO ALVES DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 17, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a): AIRES BONIFÁCIO DA SILVA JUNIOR, OAB/ SP Nº 317.016. Execução: 1.144.786 - Se