10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 1027 pelo sentenciado. ADV. DRA. MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA, OAB/SP n° 288.350. 922.168 (PIRAJUÍ II) Execução Criminal J.P. X FABIO ALESSANDRO RAMIRES. Apenso de Roteiro de Penas: Deve a defesa manifestar-se acerca da cota ministerial de fls. 180, que opinou pelo indeferimento do pedido de fls. 172/173
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3080 RELAÇÃO Nº 0074/2018 Processo 0012365-69.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jean do Nascimento Booz - Vistos. Comprovado o recolhimento (folha 317),julgo extinta a pena de multaimposta ao réuJean do Nascimento Booz. Comunique-se ao r. Juízo das Execuções criminais para
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2633 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juíza de Direito Drª Josiane Patrícia S. Cabrini 760.634-Exec. Penal Sent.: TIAGO DE ANDRADE SILVA Apenso de F.A. e Roteiro de Penas Despacho de fls. 98: ... No mais, não obstante o sentenciado tenha indicado o nome de um novo defensor (fls. 94), não forneceu o nº de ins
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 884 Processo nº.: 071.01.2011.025160-6/000000-000 - Controle nº.: 001466/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DE ALMEIDA GARCIA e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor para apresentar defesa preliminar no prazo legal - Advogados: GUSTAVO HENRIQUE SILVA SOARES - OAB/SP nº.:255512; 1ª Vara de Execuçõe
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4219 Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fe
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4219 Execução 1.094.752 IGOR ANDRADE FIGUEIREDO Apenso de Regime Aberto Intimação da defesa constituída acerca da r. decisão de fls. 28, datada de 24.01.2020, que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto por falta de amparo legal, uma vez que o sentenciado se encontra cumprindo pena no regime fe
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1169 Assim, indefiro o pedido da defesa do réu EMERSON MARCOS CAPELIM. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais BAURU PRIMEIRA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA 506.219 (PIRAJUÍ I) Execução Criminal J.P. X LIVIER TEOFILO
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2669 decisão datada de 22/04/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional e DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADVS. DRS. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/ SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220);
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3358 Processo 1500577-63.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERICK PEREIRA REIS MARQUES - - FELIPE MENDROT DE PAULA - Vistos. Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado por Erick Pereira Reis Marques argumentando que tem câncer e precisa passar por atendimento especiali
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2735 748.294 PAULO ROBERTO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas fls. 129. Intimar a Defesa para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito em favor do sentenciado. ADV. DR. JOAQUIM PAULO CAMPOS OAB/SP 89.034 E DR. GILSON CARLOS AGUIAR OAB/SP 195.537. 618.541 CARLOS HENRIQU