10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 189 ADV. DR. DAUL SILVA OAB/SP 124.719 Execução 481.859 - JOSE ORLANDO SILVA DE SANTANA Intimação da Defesa constituída para que no prazo legal manifeste-se no apenso de Semiaberto, ante a cota do Ministério Público que foi pelo indeferimento. ADV. DR. ADRIANO DA SILVA SOARES - OAB/SP 149.867 Execução 673.1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1823 EXECUÇÃO 1.165.249 – SENTENCIADO: JONIEL DA SILVA FRANCO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO (FLS. 15/17)- APENSO DE REGIME ABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO APENSO DE REGIME SEMIABERTO - DR. FABIO ROBERT LACERDA, OAB/SP 363.490. EXECUÇÃO 1.025.201 –
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3730 RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0005009-69.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Flavio Augusto Cardoso - Ante a documentação acostada aos autos, DECLARO REMIDOS 27 (vinte e sete) dias, considerando a razão de 01 (um) dia da pena a cada 12 (doze) horas de estudo, divididas no
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4517 1.172.054 EWERTON BERTOLDO MATOS DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso Semiaberto fls. 14. Intimar a Defesa de que em 09/05/2017 foi indeferido o pedido de livramento condicional e deferida a remoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV.DR. PAULO FREITAS BITEENCOURT VIEIRA OAB/SP 161.809. 809.377 SIDNE
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1123 690.164 - Justiça Pública x CASSIANO DONIZETI CAMARGO - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 96/100; APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM 08/03/2012): intimação do Defensor para interpor, conforme desejo do sentenciado,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2652 917.768 RICARDO ADRIANO RIBEIRO (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 30. Ciência à defesa da r. sentença datada de 23.08.2011 que DEFERIU o pedido de progressão do sentenciado ao Regime Semiaberto. ADVAS. DRAS. IVANA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/SP. 126.486). 720.928 WILLIAN CESAR JOAQUIM SOZZA
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2844 ADV RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB/SP 264.270). 892.826 FRANCISCO MARIANO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 14 que deferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto e, ainda, para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contrarrazões de rec
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 395 o recurso ao Egrégio Tribunal. ADV. DR. AHMAD LAKIS NETO OAB/SP N. 294.971 ADV. DRA. GABRIELA FONSECA DE LIMA OAB/SP 292.422 Execução n. 384.686 OSNI DOS SANTOS BISPO Intimação da defesa do despacho de fls. 20 do apenso de Agravo em Execução Penal ...recebo o recurso interposto no efeito meramente devolut
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 307 Execução 1.126.968 DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 14 do Apenso de Remição: Vistos...declaro remidos 44 dias.... ADV. ALEX GALANTI NILSEN OAB/SP 350.355 Execução 814.294 LOILSON CACHOPO Intimação do defensor constituído de parte da r. decis
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5517 712.637 DENIS MORILIO DA SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto fls. 41. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar as razões de Agravo de Execução em face da manifestação de vontade do sentenciado em recorrer da r. decisão que não conheceu o pedido de semiaberto. ADV.DR. JON