10.001 resultados encontrados para apenso de semiaberto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 1329 Processo 0030977-97.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Nailton Cristiano Cassiano - - WELLINGTON VINICIUS CASSIANO LOPES - Vistos. 1 A alegada falta de justa causa para a ação penal, não merece acolhida, vez que existe prova da materialidade e indícios de autoria
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2670 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Paulo Gustavo Ferrari 515.179-Exec. Penal Sent.: GILSON DA CONCEIÇÃO Apenso de Semiaberto- Conforme Portaria nº 01/2012, deste Juízo, o defensor constituído, está intimado a manifestar-se no apenso de Semiaberto, no prazo de 5 dias, sobre a cota ministerial
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1425 NOS APENSOS DE SEMIABERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL , ANTE AS COTAS DO MP DE FLS. 10 DO SEMIABERTO E 09 DO L.C., QUE SOLICITA ELABORAÇÃO DE CÁLCULO MANUAL DE PENAS CONSIDERANDO-SE FRAÇÕES DO CRIME HEDIONDO E DO CRIME COMUM; . DR(A). JUAREZ BARBOSA LESTE, OAB/SP 141.564. EXECUÇÃO: 661.873- SENTENCIADO: NIVALDO ANTÔN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 629 1.018.922 (PIR II) EXECUÇÃO CRIMINAL- J.P X JACKSON GONÇALVES DOS SANTOS Apenso de Semiaberto. Fica a defesa intimada da decisão de fls. 20, parte final: ...Assim presentes os pressupostos autorizadores do beneficio em questão, defiro o pedido do sentenciado e, via de conseqüência promovo-o ao regime semia
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 564 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ADRIANO BERTI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2012.007351 Nº ORDEM:11.01.2012/001002 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:179-0 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:AGENOR CARDOSO DA SILVA FI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1246 Proc c-174/13 – Parte: RUBENS CAETANO DE TOLEDO – (Ref. Habeas Corpus) – Decisão fls.67: “Arquivem-se os presentes autos com as anotações necessárias. Int. São Paulo, 02/10/2013.” – Advogada: Dra. AINDA MARTINS FORMICA, OAB/SP 138.427. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC I 5ª VA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3589 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0669/2019 Processo 0010284-74.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500806-89.2019.8.26.0617 - JD da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos) - Fabiano Aparecido Barbo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 434 ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV: JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520 Execução 1.130.088 RENE AUGUSTO FLORENTINO DOS SANTOS Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls. 52 do Apenso de Semiaberto: Vistos... determino a realizaç
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1401 em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios PROC C180/14 (ref. demora no efetivo atendimento médico). Parte: MIGUEL GEDEON IZAR. Fica a Defesa intimada a manifestar-se nos autos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1665 973 no prazo de 10 dias. - ADV: MIRYAN MIYUKI KATAYAMA (OAB 272963/SP) Processo 3008879-72.2013.8.26.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.S. Apresentar memoriais finais no prazo de 10 dias. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais PRIMEIRA VA