33 resultados encontrados para apenso do regime semiaberto - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1095 comparecimento do sentenciado para o cumprimento do benefício, prossiga-se na fiscalização do regime aberto, procedendo-se às necessárias anotações. Int. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0009591-15.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Wagner Martins - Vistos. Pro
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1095 comparecimento do sentenciado para o cumprimento do benefício, prossiga-se na fiscalização do regime aberto, procedendo-se às necessárias anotações. Int. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0009591-15.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - Wagner Martins - Vistos. Pro
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 696 esclarecendo que eles permanecerão em cartório à sua disposição por trinta dias. Decorrido tal prazo, retornarão ao arquivo independentemente de manifestação do requerente. Int. Santo André, 09 de dezembro de 2013. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP) Processo 0038757-41.2009.8.26.0554 (554.01.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 752 249. ADV. DR. JOSÉ FILGUEIRA AMARO FILHO, OAB/SP 150.144. PROCESSO Nº 1926/2012 JP X ERIC HENRIQUE LOPES DOS SANTOS E OUTRO Intime-se a defensora do corréu Eric, acerca do r.despacho de fls. 201: 1.À vista das certidões de fls. 181 e 200, indefiro o processamento do recurso em nome de Eric Henrique Lopes dos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2021 Execuções Criminais JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ (A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃO JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 611.264 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS RICARDO APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS ? APENSO DO REGIME SEMIABERTO ? Intimação da d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4303 ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP) Processo 1500155-12.2019.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DERIVALDO LIMA SANTOS - Intime-se a defesa a apresentar defesa prévia. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 4303 ADV: ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP) Processo 1500155-12.2019.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DERIVALDO LIMA SANTOS - Intime-se a defesa a apresentar defesa prévia. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), ELIZAMA MARQUES DA SILVA (OAB 365723/SP
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 691 Ciência do teor da r. sentença de fls. 184/185: “ ... FUNDAMENTO E DECIDO. O réu deve ser impronunciado, já que ausentes os requisitos da sentença de pronúncia previstos no artigo 413 do Código de Processo Penal. Vejamos. O laudo de exame de corpo de delito juntado a fls. 83 não atestou a existênc
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1173 651 CRIMINAL SANTO ANDRÉ JÚRI Proc. nº 402/07 - Réu: TALITHA DUARTE DOS SANTOS. Ciência do r. despacho de fls. 272: Certidão supra: deprequem-se. ADV. DR. LINDOLFO CAETANO DE MIRA, OAB/SP 129.332 Proc. nº 248/97 - Réu: GILVAN MARQUES DA SILVA. Ciência do r. despacho de fls. 1751: Se em termos, subam os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I as provas realizadas naquele Juízo, independentemente de novas intimações. 159.691. São Paulo, Ano IV - Edição 811 1299 DR. HELENTON TOMAZ BARÃO, OAB/SP 609/09 AP JP x LUCCHIANO SPAOLONZI Defensor ficar ciente do r. despacho que segue: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens, consignando que a pres